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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAROLINE RENATA MACIEL ALVESCPF

ANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDACPF

ADAIL JOSE COSTA CARDOSOCPF

ANA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ESTHER ELOA ROSA MOREIRA

+ 28 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL JOSE COSTA CARDOSOCPF

ADENILSON TEIXEIRA DE CRISTOCPF

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

ALEXANDRE ARAUJO SODRE

ANA BEL BATISTA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Autor:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL JOSE COSTA CARDOSOCPF

ADENILSON TEIXEIRA DE CRISTOCPF

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

ALEXANDRE ARAUJO SODRE

ANA BEL BATISTA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Autor:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 37.100,00

Autor

ENILTON DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB MT 22241· CPF 228.***.***-40

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 37.100,00

Autor

ENILTON DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 10.181,40

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA SAMPAIOCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Autor:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIOCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Autor:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIOCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 39.490,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 39.490,20

Autor

MIGUEL ARCANJO MATEUS FILHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LINCOLN T. BELLO & CIA LTDA - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ARCANJO MATEUS FILHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

LINCOLN T. BELLO & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042828-24.2019.8.11.0041.. REU: LINCOLN T. BELLO & CIA LTDA - ME, BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MIGUEL ARCANJO MATEUS FILHO Vistos etc. Considerando que a sentença de improcedência foi mantida em sede recursal, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíz... (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ARCANJO MATEUS FILHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

LINCOLN T. BELLO & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 7.399,60

Autor

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIOCPF

CAMILA FERNANDES SAMPAIOCPF

Reu

CUIABA ESPORTE CLUBE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Reu:

ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR· OAB SC 16399· CPF 033.***.***-09

Reu:

RICHARD DA SILVEIRA DIAS· OAB SC 36394· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 11.126,80

Autor

CELSO RIBEIRO BATISTACPF

C R B REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPPCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDES SAMPAIO· OAB MT 18786· CPF 004.***.***-18

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARIO GONCALVES MENDES NETO· OAB MT 12142· CPF 707.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIOCPF

Reu

TITANIA COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Reu:

ANDRE HENRIQUE COSTA SAMPAIO· OAB MT 15144· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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