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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 64.448,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANICPF

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 63.934,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANICPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 181.862,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANICPF

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 41.238,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANICPF

Advogados

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 75.171,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANICPF

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 126.227,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVACPF

LUIZ FERNANDO BARROZO FABBRIANICPF

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 68.708,21

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LETICIA DE CAMPOS CARVALHO· OAB RJ 222866· CPF 120.***.***-13

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.846,24

Autor

ANDREA DANTAS DE VASCONCELLOSCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Outros

CLAUDIA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 147241

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.846,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

ANDREA DANTAS DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

CLAUDIA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (27/11/2024)

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