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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJONATTA WILLIAN ROCHACPF

PAMELA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

FRANCINE APARECIDA KUHNEN· OAB SC 061447· CPF 076.***.***-60

ABEL HORN BLOLZ MORAES· OAB SC 044516· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJONATTA WILLIAN ROCHACPF

PAMELA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020 (01/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DJONATTA WILLIAN ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ABEL HORN BLOLZ MORAES· OAB SC 044516· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJONATTA WILLIAN ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFSCR0 (01/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA· OAB SE 6941· CPF 025.***.***-37

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILENE IMPERATORCPF

Reu

JOSE ABORGEMANN

Advogados

Autor:

CLAUDIO DURANTE· OAB RS 032588· CPF 234.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 (24/04/2026)

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