Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUCELIO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BARBARA CUNHA DE MORAIS· OAB BA 44333· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jucelio De Sousa Santos Advogado: Barbara Cunha De Morais (OAB:BA44333) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Adilson Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Jeverson Allan Rodrigues Da Silveira Terceiro Interessado: Elizeu Santos Silva Terceiro Interessado: Andre Leandro Da Silva Terceiro Interessado: 4º Pelotão De Polícia Militar - Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Pr... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

17/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 27.082,50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LEANDRO DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LEANDRO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RANIELE MONTEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA· OAB PA 29715· CPF 022.***.***-33

Autor:

DEBORAH LETICIA RABELO DE AGUIAR· OAB PA 36184

Reu:

WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA· OAB PA 29715· CPF 022.***.***-33

Reu:

DEBORAH LETICIA RABELO DE AGUIAR· OAB PA 36184

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA MISTA DE PATOS PB

Reu

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DE SOUSACPF

ANDRE LEANDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO ALEXANDRE BORGESCPF

ROBERTO DOS SANTOS LIMACPF

JAIME AMORIM MOREIRACPF

CHARLES NEVES DE SOUSA

ROSEMIRO FRANCO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ· OAB SP 478606· CPF 403.***.***-63

Reu:

JORGE ROBERTO BASTOS MARÃO· OAB SP 290268· CPF 288.***.***-12

Reu:

DÉBORA COUTINHO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 78550· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal