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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 147.140,93

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Autor:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· CPF 124.***.***-00

Outros

LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 218104· CPF 056.***.***-62

DIEGO MOLINA SAYÃO DA FONSECA CORRÊA· OAB RJ 195965

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720· CPF 115.***.***-12

BERNARDO VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 132128· CPF 055.***.***-18

FERNANDO EUGENIO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 196663· CPF 134.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

TAC FRANQUIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OBRA SOCIAL JOAO BATISTACNPJ

Outros

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA· OAB RJ 162743· CPF 112.***.***-09

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 066543

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRA SOCIAL JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA· CPF 112.***.***-09

Autor:

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OBRA SOCIAL JOAO BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OBRA SOCIAL JOAO BATISTA

Advogados

Autor:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Autor:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Autor:

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB RJ 173570· CPF 057.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCÍLIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

Reu:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Reu:

RICARDO AFFONSO RAMOS· OAB RJ 173570· CPF 057.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Intime-se o réu/executado, através do seu patrono, para pagamento do débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), de fixação de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para a fase de cumprimento de sentença e penhora (artigo 523, §§1º e 3º do Código de Processo Civil), ficando, ainda, ciente de que o prazo para apresentar impugnação iniciar-se-á após o prazo pre... (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ BARBOSA

LUIS GUSTAVO ROYO DE ARAÚJO

MARIA DOLORES ROYO VISCONTI DE ARAÚJO MOHAMMADCPF

Reu

JOSUÉ BARBOSA

MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Autor:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Autor:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Reu:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Reu:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ BARBOSA

LUIS GUSTAVO ROYO DE ARAÚJO

MARIA DOLORES ROYO VISCONTI DE ARAÚJO MOHAMMADCPF

Reu

JOSUÉ BARBOSA

MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Autor:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Autor:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Reu:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Reu:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o Venerável Acordão. Manifestem-se os litigantes, quanto aos valores depositados, no prazo de 10(dez) dias. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBRAL GUZZO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

NC STORE COMéRCIO DE ELETRôNICOS LTDA.CNPJ

NC GAMES & ARCADES COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE FITAS LTDACNPJ

NC COMPANY HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NC FRANCHISE FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

AMAURI JACINTHO BARAGATTI· OAB SP 120267· CPF 023.***.***-63

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DI RIENZO MELLO· OAB SP 444952· CPF 414.***.***-29

Outros

LUIZ ADALTO DA SILVA· OAB SP 353665· CPF 367.***.***-04

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA· OAB SP 157111· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 498.310,15

Autor

INCOMM BRASIL PRE-PAGO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO COSTA DE MACEDOCPF

NC STORE COMéRCIO DE ELETRôNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MESQUITA JARDIM· OAB SP 309505· CPF 321.***.***-35

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

AMAURI JACINTHO BARAGATTI· OAB SP 120267· CPF 023.***.***-63

Reu:

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE· OAB SP 206946· CPF 286.***.***-81

Reu:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO· OAB SP 337605· CPF 391.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 826,07

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUZA RAMOS· OAB SP 248168· CPF 179.***.***-76

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 97.559,03

Autor

REGINALDO SOARES DE JESUSCPF

MARIVANDA SOARES DE JESUSCPF

IVONEIDE SOARES DOS REISCPF

IVONE SOARES DE JESUS BISPOCPF

REGINA SOARES DE JESUS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

EVANDITE RODRIGUES DE JESUSCPF

MAURICIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA BRITO· OAB SP 123044· CPF 137.***.***-20

Autor:

PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 370590· CPF 255.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADILSON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Reu:

MOACYR DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 430396· CPF 672.***.***-44

Reu:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROSAS GUERRACPF

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING TAMBORE

Advogados

Autor:

ANDRÉIA ARAUJO GUSMÃO· OAB SP 330939

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Reu:

ANDRÉIA ARAUJO GUSMÃO· OAB SP 330939

Reu:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Último movimento: Publicação (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOW MAKE MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA

Reu

N C GAMES & ARCADES - COMéRCIO IMPORTAçãO EXPORTAçãO E LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Reu:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Reu:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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