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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 79.205,17

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUSETE APARECIDA FERNANDES DE CARVALHOCPF

SOLANGE SANTOS FERNANDESCPF

SIRLENE FLORINDA FERNANDES DE CARVALHOCPF

SIMONE FERNANDES DE SOUZACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBA REJANE LINO DA SILVA DOS REIS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: SUSETE APARECIDA FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANT... (23/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 79.205,17

Autor

ANTONIA CARVALHAL CARROCIACPF

AURINEIDE LINO DA SILVACPF

ELIANA SUELI FERNANDES HENRIQUESCPF

FRANCISCA ALCILENE LINO DA SILVACPF

JOSE ALBERTO LINO DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA REJANE LINO DA SILVA DOS REISCPF

ANDERSON CARROCIACPF

ANDRE LINO DA SILVACPF

ANTONIA CARVALHAL CARROCIACPF

AURINEIDE LINO DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ALBA REJANE LINO DA SILVA DOS REISCPF

ANDERSON CARROCIACPF

ANDRE LINO DA SILVACPF

ANTONIA CARVALHAL CARROCIACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CICERO GALDINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

CICERO GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA SILVA SERRA DE MELOCPF

ANDRÉA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA SANTOSCPF

ANDREA CARDOSO SANTOSCPF

ARIANE NEVES BARBOSACPF

ANDRE DA SILVA LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA SILVA SERRA DE MELOCPF

ANDRÉA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA SANTOSCPF

ANDREA CARDOSO SANTOSCPF

ARIANE NEVES BARBOSACPF

ANDRE DA SILVA LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (23/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA LINO

ANDREIA SILVA SERRA DE MELO

ANDREA CARDOSO SANTOS

ANDRÉA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA SANTOSCPF

ARIANE NEVES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLIS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Teto SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA LINO

ANDREIA SILVA SERRA DE MELO

ANDREA CARDOSO SANTOS

ANDRÉA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA SANTOSCPF

ARIANE NEVES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLIS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDREIA SILVA SERRA DE MELO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERENTE: ANDRÉA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERENTE: ANDRÉA CARDOSO SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERENTE: ARIANE NEVES BARBOSA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERENTE: ANDRE DA SILVA LINO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB... (15/01/2025)

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