Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDRE LINO

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDRE LINO

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 43.500,00

Autor

ONILZA APARECIDA DA SILVA KASINEICPF

ARTUR GABRIEL KASINEICPF

SILVONEI JOSE KASINEICPF

SILMARA KASINEICPF

Reu

VILSON DA COSTA KASINEICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VANIA FIDELIS LUCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANIA FIDELIS LUCIO (AUTOR) ADVOGADO: RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Intern... (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANIA FIDELIS LUCIOCPF

Advogados

Reu:

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Reu:

VICTOR ROSSO BIANCHI· OAB SC 057266· CPF 105.***.***-03

Reu:

JAIR BARBOSA CABRAL· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VANIA FIDELIS LUCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 7.035,00

Autor

LEONARDO DE MATTIA MENDESCPF

Reu

RONALDO MENDESCPF

OS MESMOS

Outros

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Outros

ANDRE LUIS GOULART DIAS· OAB SC 053318· CPF 019.***.***-22

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704 (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

VOLNEI DOS SANTOSCPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) AGRAVADO: VOLNEI DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE LINO FERNANDES (OAB SC040949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sess... (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 7.840,76

Autor

JACI FERNANDES DA ROSACPF

Reu

LEONARDO DE AMORIM MARANHAOCPF

Outros

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACI FERNANDES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LINO FERNANDES (OAB SC040949) RECORRIDO: LEONARDO DE AMORIM MARANHAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Proces... (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

CAMILA DE SOUZACPF

Outros

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN· OAB SC 016498· CPF 022.***.***-08

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 47.512,54

Autor

KATYANE LOPES ZANETTECPF

KLZ - SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) RECORRIDO: KATYANE LOPES ZANETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LINO FERNANDES (OAB SC040949) RECORRIDO: KLZ - SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LINO FERNANDES (OAB SC040949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Dav... (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUISA HERMANN TOMKOWSKICPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LINO FERNANDES· OAB SC 040949· CPF 008.***.***-46

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal