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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 1.277,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB BA 37455· CPF 784.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Luis Alves Moreira Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Ce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0160979-16.2003.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 66.071,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JULIENDRIO VIEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 66.071,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JULIENDRIO VIEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAPAJOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117

Autor:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

CRISSYEN BORGES MARQUESCPF

Reu

WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 27.674,93

Autor

MARCELO CALHEIROS DA SILVACPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAPAJOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Outros

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 308.000,00

Autor

RENATO SÉRGIO MAGALHÃESCPF

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REP/P CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: RENATO SÉRGIO MAGALHÃES ADVOGADO: ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA OAB/RJ-113885 APELADO: G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel,... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SERGIO MAGALHAES

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REP/P CURADORIA ESPECIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 308.000,00

Autor

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

RENATO SÉRGIO MAGALHÃESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SÉRGIO MAGALHÃESCPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SÉRGIO MAGALHÃESCPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Cumpra-se v. acórdão. 2 - Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA RAZUCK DIASCPF

MARILIA DE OLIVEIRA RAZUCK DIASCPF

NILZA DE MESQUITA DIASCPF

Reu

DELANEI LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

ELAINE DA SILVA SÁ

LUZIA MARIA DA SILVA MELLO

TATIANA CERQUEIRA DA SILVA

ZAINE OLIVEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

ALZIRA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO· OAB RJ 159823· CPF 108.***.***-95

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Autor:

ERASMO SANTANA DA SILVA· OAB RJ 98942· CPF 068.***.***-90

Autor:

MARIANA LANDA MONTENEGRO NUNO· OAB RJ 103120· CPF 051.***.***-77

Reu:

MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO· OAB RJ 159823· CPF 108.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

ERASMO SANTANA DA SILVA· OAB RJ 98942· CPF 068.***.***-90

Reu:

MARIANA LANDA MONTENEGRO NUNO· OAB RJ 103120· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos para audiencia de mediaçao. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR HONORIO SAMPAIOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 113885· CPF 082.***.***-74

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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