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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FERNANDO ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A.CPF

MASISA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269

CESAR DUARTE BARBOSA· OAB RS 090424

RAFAEL DE SOUZA SANTOS· OAB RS 057366

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859075/RS (2025/0037316-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. ADVOGADOS: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS057366 CESAR DUARTE BARBOSA - RS090424 AGRAVADO: FERNANDO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA SZORTIKA - RS087269 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MASISA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA SANTOS· CPF 551.***.***-49

Autor:

CESAR DUARTE BARBOSA· CPF 020.***.***-59

Reu:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FERNANDO ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A.CPF

MASISA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001429032020821001820250207145102 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO LUIS ROSACPF

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 37.500,00

Autor

LEILA DA CONCEICAO CORREACPF

Reu

TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVACPF

Outros

TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVA· OAB RS 073075· CPF 942.***.***-15

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

LEILA DA CONCEICAO CORREACPF

Reu

TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Reu:

TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVA· OAB RS 073075· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 13.020,00

Autor

SUZANA XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 058042· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 8.532,78

Autor

LUCAS NICOLA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 058042· CPF 720.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.204,18

Autor

KARINE OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 058042· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.871,63

Autor

CLEUSA SILVA ROSACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.871,63

Autor

CLEUSA SILVA ROSACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CIV1 (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ROBINSON LUIZ BARROSCPF

Reu

JULIO CLAUDIO DUTRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 2.379,89

Autor

JAQUELINE ATAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.379,89

Autor

JAQUELINE ATAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CIV1 (01/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA MARIA ASSIS MIRANDACPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA ALVESCPF

JOAO BATISTA CARVALHO ALVESCPF

DIOMARCO DA SILVA ALVESCPF

Outros

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

RUDMARCIO ANTÔNIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA MARIA ASSIS MIRANDACPF

Reu

DIOMARCO DA SILVA ALVESCPF

JOAO BATISTA CARVALHO ALVESCPF

VERA LUCIA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RUDMARCIO ANTONIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Reu:

MARCIO ANDRE ALMEIDA SZORTIKA· OAB RS 087269· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CIV1 (12/12/2024)

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