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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTACPF

DARCI RODRIGUES PIMENTEL NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTACPF

DARCI RODRIGUES PIMENTEL NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 1.252.948,56

Autor

ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROSCPF

Reu

SUZYNEIRE BARBOSA DE SOUZA APORTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTA

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTACPF

Advogados

Autor:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUZYNEIRE BARBOSA DE SOUZA APORTA em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 532.467,42

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 532.467,42

Autor

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTA

SUZYNEIRE BARBOSA DE SOUZA APORTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROSCPF

Reu

ROSINEIDE BATISTA DE BRITO BARROSCPF

SUZYNEIRE BARBOSA DE SOUZA APORTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTA

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Autor:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

MELISSA AREND DAS NEVES· OAB MT 17804· CPF 805.***.***-87

Reu:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTACPF

Advogados

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS GUILHERME DE SOUZA APORTACPF

Advogados

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Documento (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KLEBER APORTACPF

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Reu:

FABIO GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 313289· CPF 281.***.***-19

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS MAZZER· OAB SP 108289· CPF 059.***.***-42

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER APORTACPF

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Autor:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER APORTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

THIERS RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Autor:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Último movimento: Prazo (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER APORTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL· OAB SP 238654· CPF 280.***.***-62

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