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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Andre Luis Barbosa Dos Santos Advogado: Marcio Aurelio Andrade Almeida (OAB:BA28831) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS

ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA

Autor:

LORENA SOUZA CARVALHO· OAB BA 33156· CPF 015.***.***-89

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 28831· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 28831· CPF 796.***.***-15

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA

Reu:

LORENA SOUZA CARVALHO· OAB BA 33156· CPF 015.***.***-89

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTHUR DIAS DE ARRUDA· OAB PA 12743· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 963,00

Autor

IOLANDA VARGAS GOMESCPF

Reu

MARCO AURELIO FRAGA VIEIRA

LEONIDA CLAIR DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA· OAB RS 050031· CPF 589.***.***-87

Autor:

BIBIANE FERNANDES DE AVILA· OAB RS 090861· CPF 710.***.***-72

Autor:

LUCIANO FERNANDES DE AVILA· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA PAULA GOULART FERNANDESCPF

ADRIANO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

SUCESSAO DE IVO LUCIO PELLIN

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA· OAB RS 050031· CPF 589.***.***-87

Autor:

BIBIANE FERNANDES DE AVILA· OAB RS 090861· CPF 710.***.***-72

Autor:

LUCIANO FERNANDES DE AVILA· CPF 937.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.093,00

Autor

FABIO PACHECO JESUSCPF

Reu

SUCESSAO DE FULVIO PACHECO

Advogados

Autor:

GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO· OAB RS 077902· CPF 827.***.***-34

Autor:

FABIANA ESPOSITO· OAB RS 035075· CPF 554.***.***-04

Autor:

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ· OAB RS 062899· CPF 001.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA· OAB RS 050031· CPF 589.***.***-87

Reu:

EDUARDA DOS REIS ESCHBERGER· OAB RS 057664· CPF 951.***.***-34

Outros

BIBIANE FERNANDES DE AVILA· OAB RS 090861· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 217 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 1.093,00

Autor

FABIO PACHECO JESUSCPF

Reu

SUCESSAO DE FULVIO PACHECO

Advogados

Autor:

GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO· OAB RS 077902· CPF 827.***.***-34

Autor:

FABIANA ESPOSITO· OAB RS 035075· CPF 554.***.***-04

Autor:

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ· OAB RS 062899· CPF 001.***.***-02

Reu:

EDUARDA DOS REIS ESCHBERGER· OAB RS 057664· CPF 951.***.***-34

Reu:

BIBIANE FERNANDES DE AVILA· OAB RS 090861· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (25/02/2025)

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