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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 7.179,19

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS FERREIRA WOLTERCPF

Advogados

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB AC 6546

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VALCIANE AMARAL DA SILVACPF

LUCIANA EPIFANIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE HOLANDA TAVARES· OAB SP 198943· CPF 591.***.***-68

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA EPIFANIO DA COSTACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE DE FARIAS

Autor:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor:

PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIANE AMARAL DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (23/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GOMES DUARTE CARLINICPF

THIAGO GARCIA DE SOUZA CARLINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Reu:

ADLER CHIQUEZI· OAB SP 228254· CPF 133.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

CAMILA GOMES DUARTE CARLINICPF

THIAGO GARCIA DE SOUZA CARLINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DE ABREU BERGMANN· CPF 320.***.***-92

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZELY FALCãO DE FREITASCPF

Reu

ONE ARTHUR DE AEZEVEDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Autor:

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 243683· CPF 298.***.***-92

Autor:

TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI· OAB SP 314452· CPF 299.***.***-36

Reu:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Reu:

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 243683· CPF 298.***.***-92

Reu:

TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI· OAB SP 314452· CPF 299.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1173427-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jozely Falcão de Freitas - One Arthur de Aezevedo Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à... (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 4.400,91

Autor

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

MICHEL CONFECCOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENERIO DE MOURA· OAB SP 37300· CPF 031.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENERIO DE MOURA· OAB SP 37300· CPF 031.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 246.880,10

Autor

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

STILE COMERCIAL LTDACNPJ

STILE COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA· OAB ES 29529· CPF 123.***.***-03

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

STILE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

VICTORIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO· CPF 147.***.***-81

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (28/05/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 31.930,21

Autor

BLUE BAY COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL R & S CONFECCOES E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI ME.CNPJ

Outros

RENERIO DE MOURA· OAB GO 37300

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB GO 192232

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Autor:

RENERIO DE MOURA· OAB SP 37300· CPF 031.***.***-68

Autor:

RENERIO DE MOURA· OAB GO 37300

Autor:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB GO 192232

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 16.405,67

Autor

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

P V NUNES SOBRINHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENERIO DE MOURA· OAB SP 37300· CPF 031.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Autor:

RENERIO DIAS DE MOURA· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENERIO DE MOURACPF

RENERIO DIAS DE MOURACPF

Reu

P V NUNES SOBRINHO - ME

Advogados

Autor:

RENERIO DIAS DE MOURA· OAB SP 162698· CPF 103.***.***-19

Autor:

ANDRE LUIS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Autor:

RENERIO DE MOURA· OAB SP 37300· CPF 031.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 28.966,44

Autor

LGP MAXX LTDA - EPPCPF

Reu

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

RENERIO DE MOURA

Reu:

ANDRE LUIS MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 28.966,44

Autor

LGP MAXX LTDA - EPPCPF

Reu

BLUE BAY COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

ANDRE LUIS MARTINS· CPF 260.***.***-78

Reu:

RENERIO DE MOURA

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 18.240,28

Autor

MARIA DE LURDES DE BARROSCPF

Reu

RENE ARCHATO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS MARTINS· OAB SP 192232· CPF 260.***.***-78

Autor:

JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA· OAB SP 139507· CPF 869.***.***-20

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 178230· CPF 256.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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