ANDRE LUIS MORAES TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· CPF 148.***.***-50

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA

Reu

WESLEY JEFFERSON DE FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Autor:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802075-67.2025.8.19.0205. AUTOR: WESLEY JEFFERSON DE FARIA RÉU: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, ANDRE TORRES MORAES, THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Autor:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802075-67.2025.8.19.0205. AUTOR: WESLEY JEFFERSON DE FARIA RÉU: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, ANDRE TORRES MORAES, THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 41.573,83

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL BOA VISTA - SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

ANDRE TORRES MORAESCPF

Advogados

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TORRESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE HELENA PINTO AMENO DE CARVALHO· OAB MG 156313· CPF 765.***.***-53

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS TORRESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE HELENA PINTO AMENO DE CARVALHO· OAB MG 156313· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS TORRES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT

Advogados

Autor:

CLEIDE HELENA PINTO AMENO DE CARVALHO· OAB MG 156313· CPF 765.***.***-53

Reu:

CLEIDE HELENA PINTO AMENO DE CARVALHO· OAB MG 156313· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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