ANDRE LUIS PESSOA JAMBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 67.460,98

Autor

MIRALVA TORRES COUTO DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE LUIS PESSOA JAMBEIROCPF

ANTONIO LUIS DE SOUSA BARNABECPF

Outros

MARCOS FARIAS CHELES· OAB BA 60500· CPF 025.***.***-97

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

JOSE MARCOS DE MATOS NETO· OAB BA 27898· CPF 015.***.***-77

RAFAEL DO CARMO SANTOS· OAB BA 69706· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DE SOUSA BARNABE em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERREIRA JAMBEIRO FILHOCPF

CASA DOS ARTISTASCNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIOCNPJ

INSTITUICAO DAS CEGAS HELEN KELLERCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ABBRCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Autor:

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

Autor:

LUIZ CLAUDIO BEZERRA· OAB RJ 152481· CPF 432.***.***-49

Autor:

JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN· OAB RJ 179452· CPF 128.***.***-63

Autor:

IRAPUAN ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 8898· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

JOSÉ CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA PAIM

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001300-09.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ANA MARIA PAIM ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236 do Supremo Tribunal Federal. Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologa... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2025 A 10/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PIERRE ROBERT POMPANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2025 A 10/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PIERRE ROBERT POMPANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro / Porte de arma de fogoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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