ANDRE LUIS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS ROCHA

Reu

MABEL BUCK DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS ROCHA· OAB SP 190151· CPF 175.***.***-05

Reu:

JERONYMO BELLINI FILHO· OAB SP 90959· CPF 067.***.***-64

Reu:

NELSON SEIYEI ASATO· OAB SP 70497· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

05/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(2 PROMOTORIA DE JUSTICA)

Reu

MARCOS GILSON CORREACPF

ADELINDA DA TRINDADE CORREACPF

CELSO FABER

ELZA MARIA DE SOUZA FABER

JOSE PAULO CORREA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO· OAB SP 143871· CPF 171.***.***-90

Reu:

FABIANO DANDREA· CPF 154.***.***-46

Reu:

JOAQUIM ANTONIO ZANETTI· OAB SP 80964· CPF 863.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUÍS ROCHA· OAB SP 190151· CPF 175.***.***-05

Outros

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

FABIANO D´ANDREA· OAB SP 186545

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOLANGE APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS ROCHA· OAB SP 190151· CPF 175.***.***-05

Reu:

PAULA PAULOZZI VILLAR· OAB SP 201610· CPF 293.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PAULOZZI VILLAR· OAB SP 201610· CPF 293.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOSCNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULA PAULOZZI VILLAR· OAB SP 201610· CPF 293.***.***-50

Autor:

CAROLINA ROVAI PAVAN· OAB SP 473680· CPF 464.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUÍS ROCHA· OAB SP 190151· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Prazo (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOSCNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULA PAULOZZI VILLAR· OAB SP 201610· CPF 293.***.***-50

Autor:

CAROLINA ROVAI PAVAN· OAB SP 473680· CPF 464.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUÍS ROCHA· OAB SP 190151· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/1986

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

JULIA DIPPER BECKERCPF

Reu

LIBERTINO BECKERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ROCHA· OAB SP 114471· CPF 067.***.***-95

Autor:

ANDRÉ LUÍS ROCHA· OAB SP 190151· CPF 175.***.***-05

Autor:

SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI· OAB SP 113474· CPF 096.***.***-50

Outros

RONALDO GUEDES SENE JUNIOR· OAB SP 397798· CPF 428.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRE LUIS ROCHA PAREDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR ARAUJO GOMES BANDEIRA· OAB BA 80099· CPF 028.***.***-37

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Outros

DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO· OAB RJ 231252· CPF 123.***.***-05

HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA· OAB RJ 173160· CPF 075.***.***-70

MURILO VIARO BACCARIN· OAB SP 244416· CPF 298.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.269,08

Autor

ANDRE LUIS ROCHA PAREDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ROCHA PAREDESCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039357-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS ROCHA PAREDES ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ROCHA PAREDESCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039357-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS ROCHA PAREDES ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 38.214,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDRE LUIS ROCHA PAREDESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (23/08/2025)

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