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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LOURENCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDINEI ALVES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38098· CPF 709.***.***-53

Autor:

IGOR MEDEIROS MAIA· OAB DF 66111· CPF 023.***.***-57

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 38629· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38098· CPF 709.***.***-53

Autor:

IGOR MEDEIROS MAIA· OAB DF 66111· CPF 023.***.***-57

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 38629· CPF 033.***.***-45

Reu:

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38098· CPF 709.***.***-53

Reu:

IGOR MEDEIROS MAIA· OAB DF 66111· CPF 023.***.***-57

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 38629· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38098· CPF 709.***.***-53

Autor:

IGOR MEDEIROS MAIA· OAB DF 66111· CPF 023.***.***-57

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 38629· CPF 033.***.***-45

Reu:

RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38098· CPF 709.***.***-53

Reu:

IGOR MEDEIROS MAIA· OAB DF 66111· CPF 023.***.***-57

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 38629· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.748,32

Autor

THIAGO SOUSA ALVESCPF

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOBERSON MANOEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SOUSA ALVES

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

JOBERSON MANOEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CILON BRASIL CORREIA PINTO· OAB RS 022141· CPF 137.***.***-15

Reu:

CILON BRASIL CORREIA PINTO· OAB RS 22141· CPF 137.***.***-15

Reu:

CILON BRASIL CORREIA PINTO· OAB RS 022141· CPF 137.***.***-15

Último movimento: Documento (Mandado) (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CILON BRASIL CORREIA PINTO· OAB RS 022141· CPF 137.***.***-15

Reu:

CILON BRASIL CORREIA PINTO· OAB RS 22141· CPF 137.***.***-15

Reu:

CILON BRASIL CORREIA PINTO· OAB RS 022141· CPF 137.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003774-56.2024.8.21.0064/RS RÉU: ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CILON BRASIL CORREIA PINTO (OAB RS022141) DESPACHO/DECISÃO Opina o Ministério Público pela concessão do benefício de indulto ao condenado, relativamente à pena de multa, com base nos arts. 2º, X do Decreto nº 12.790/2025 (evento 162, DOC1). A teor do art. 12, inciso I, do Decreto nº 12.790/2025, é concedido indulto às pessoas: " naci... (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THYERY ROSSALES SOARES· OAB RS 131724

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (M)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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