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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

TOMAS DAVID COSTA

ANTONIA DA SILVA COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SAULO PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO· OAB MA 20040· CPF 471.***.***-20

Reu:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEREIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-66

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO· OAB MA 20040· CPF 471.***.***-20

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Reu

ANDRé LUIS SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES SAAB· OAB RS 109204· CPF 029.***.***-09

Autor:

ERIKA EDUARDA MARTINS CARDOZO· OAB RS 114758· CPF 029.***.***-03

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO MENDES SAAB· OAB RS 109204· CPF 029.***.***-09

Reu:

ERIKA EDUARDA MARTINS CARDOZO· OAB RS 114758· CPF 029.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (15/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BRUNO FELIPE DE ARAUJOCPF

Reu

SCHWARTZ CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

ELIZANGELA SCHWARTZ PALEVODACPF

LUCAS RAPHAEL SCHWARTZ NOVAESCPF

ANDRE LUIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DELYSON FRANÇA· OAB PR 48638· CPF 315.***.***-30

Outros

REGINA YURICO TAKAHASHI· OAB PR 13315· CPF 522.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 4.216.930,00

Autor

ANDRE LUIS SOARESCPF

ANDRE LUIZ SOARES MECNPJ

Reu

SPOLADORE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ DOS SANTOS SAUKA· OAB PR 67556· CPF 007.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2022)

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