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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 14.107,50

Autor

GLADYS DE LIMA ONOFRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO MEGA RESIDENCE ICNPJ

Advogados

Autor:

GLADYS DE LIMA ONOFRE CABRAL· OAB RJ 183679· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA BEZERRACPF

Reu

CAVALLEIRO IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

HAPPY STAY IN RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 172779· CPF 079.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

DIOGO CARVALHO CABRAL· OAB RJ 223956· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 21.559,47

Autor

CONDOMINIO PARK RESIDENCIAL MATARUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 44.401,66

Autor

PERSIANAS GABRIEL DE MARICA INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORACOES LTDACNPJ

Reu

R.A. ROCHA DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSIANAS GABRIEL DE MARICA INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORACOES LTDA

Reu

R.A. ROCHA DECORACOES LTDA

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RECANTO DO ALECRIM IICNPJ

Reu

SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUCIANA FERRETTI DE SOUZA· OAB RJ 125858· CPF 054.***.***-69

BRUNO SERGIO BRAVO DE OLIVEIRA WERNECK MOUTA· OAB RJ 124495· CPF 087.***.***-98

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MENDES LIMA

CLARA CAMPOS TITO LIMA

Reu

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Outros

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 152464· CPF 092.***.***-47

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: ROBSON MENDES LIMA RECORRIDO: CLARA CAMPOS TITO LIMA ADVOGADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA OAB/RJ-152464 INTERESSADO: 3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS REIS PORTO OAB/RJ-173968 ADVOGADO: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB/RJ-152597 TEXTO: Ao recorrido e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Ja... (08/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 121.195,22

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ROBSON MENDES LIMACPF

CLARA CAMPOS TITO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA· OAB RJ 189833· CPF 128.***.***-36

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

MANOELA FERRACCIU SIMONETTI· CPF 186.***.***-71

Reu:

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 152464· CPF 092.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ROBSON MENDES LIMACPF

CLARA CAMPOS TITO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Outros

ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 181343· CPF 119.***.***-67

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

ANDRE FIGUEIREDO ROMERO· OAB RJ 189575· CPF 127.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CICERO DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: ANDRÉ PORTO ROMERO OAB/RJ-052015 ADVOGADO: ANDRE FIGUEIREDO ROMERO OAB/RJ-189575 ADVOGADO: LUMENA DE CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-183975 ADVOGADO: ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-181343 APELADO: 3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS REIS PORTO OAB/RJ-173968 ADVOGADO: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB/RJ-152597 APELADO: CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOM... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CICERO DE OLIVEIRA CRUZ

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CICERO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRA CRUZ

Reu

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Reu

3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CICERO DE OLIVEIRA CRUZ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Autor:

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

Autor:

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

Reu:

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CICERO DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: ANDRÉ PORTO ROMERO OAB/RJ-052015 ADVOGADO: ANDRE FIGUEIREDO ROMERO OAB/RJ-189575 ADVOGADO: LUMENA DE CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-183975 ADVOGADO: ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA OAB/RJ-181343 INTERESSADO: 3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS REIS PORTO OAB/RJ-173968 ADVOGADO: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB/RJ-152597 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0085009-29.2017.... (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Reu

3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CICERO DE OLIVEIRA CRUZ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Autor:

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

Autor:

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Reu:

PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA· OAB RJ 152597· CPF 096.***.***-78

Reu:

LUMENA DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 183975· CPF 119.***.***-95

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 11.350,31

Autor

PAULO CESAR THOMAZ BORGESCPF

MARCINA DA COSTA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES REIS IICNPJ

Outros

EDUARDO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 121823· CPF 077.***.***-79

LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 117532

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Conclusão (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES REIS II

Reu

PAULO CESAR THOMAZ BORGES

MARCINA DA COSTA BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RECANTO DO ALECRIMCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ DA SILVACPF

Outros

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

SANDRA MARTINS SANTINI

JULIANA MARTINS SANTINICPF

LUIZA CECILIA MARTINS SANTINICPF

RICARDO TAVARES SANTINICPF

FERNANDA TAVARES SANTINI APELFELERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS REIS PORTO· OAB RJ 173968· CPF 077.***.***-33

Outros

MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 96548

MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 243658· CPF 121.***.***-46

MARCELO BRUNER· OAB RJ 131992· CPF 008.***.***-09

EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 248990· CPF 165.***.***-80

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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