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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA GRANDOCPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE PONTA GROSSA

Outros

CRISTIANE SOUZA COSTA· OAB SP 439628· CPF 456.***.***-50

POLLYANA DE SANTANA SOARES· OAB SP 312413· CPF 357.***.***-77

PAULA SION DE SOUZA NAVES· OAB SP 169064· CPF 295.***.***-60

DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI· OAB SP 131054· CPF 170.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVA GRANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE PONTA GROSSA

Outros

NATASHA DO LAGO· OAB SP 328992· CPF 033.***.***-90

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 320114

SONIA COCHRANE RÁO· OAB SP 080843· CPF 029.***.***-06

ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS· OAB SP 045925

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 459,73

Autor

ANDRE BALDISSERACPF

Reu

PONTO TELECOM COMUNICACOES EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO· OAB SC 039028· CPF 060.***.***-19

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS· OAB SC 020925· CPF 006.***.***-01

LEDIANE FATIMA GIARETTA· OAB SC 044859· CPF 053.***.***-36

ANDRÉ LUIZ PANIZZI· OAB SC 023051· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTO TELECOM COMUNICACOES EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A): NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) APELADO: ANDRE BALDISSERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE FATIMA GIARETTA (OAB SC044859) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI (OAB SC023051) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julg... (13/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 459,73

Autor

PONTO TELECOM COMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

ANDRE BALDISSERACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0 (09/05/2023)

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