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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE LUIZ NETOCPF

DENIZE MARIA DA SILVA TAVARES NETOCPF

Reu

DERVAL FONTES TAVARES

Outros

ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO· OAB RJ 63440

ANNA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GASPAR· OAB RJ 186672

JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO· OAB RJ 45289

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RIBEIRO DE SOUSACPF

DANIELE RAMOS DA SILVACPF

Reu

JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

ERGIO DA SILVACPF

RAPHAEL FUJI FERREIRACPF

JOMAR AZEREDOCPF

DAVI AZEREDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Autor:

TAIS SILVA SOARES· CPF 162.***.***-63

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RIBEIRO DE SOUSACPF

DANIELE RAMOS DA SILVACPF

Reu

JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE

SILVANA MACHADO MENDESCPF

RAPHAEL FUJI FERREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO· OAB RJ 81733· CPF 840.***.***-00

Autor:

BRUNA DE AZEVEDO BRANDAO· CPF 104.***.***-58

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Publicado Notificação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALEX SIQUEIRA LOPESCPF

RAFAELA BARROS MAIA LOPESCPF

Reu

JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Autor:

TAIS SILVA SOARES· CPF 162.***.***-63

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ÉBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RAFAELA BARROS MAIA LOPESCPF

ALEX SIQUEIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

LUCIA MARIA NETOCPF

SILVANA MACHADO MENDESCPF

MARIALVA NETO GENTILCPF

MAURICIO MACHADO MENDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DE AZEVEDO BRANDAO· CPF 104.***.***-58

Autor:

JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO· OAB RJ 81733· CPF 840.***.***-00

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Autor:

TAIS SILVA SOARES· CPF 162.***.***-63

Reu:

ÉBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MARQUES DE SOUZACPF

JOAQUIM RIZZOCPF

EDMILSON DE FREITAS LEITE

ANTONIO LIMA DA ROSA

ALUISIO GRANGEIRO GUIMARAES

+ 95 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Outros

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· OAB RJ 079995· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADIVO PAIMCPF

ALBATENIO RESENDE GRANJACPF

ALFREDO DIAS GUIMARAESCPF

ALFREDO FRAGA DA SILVACPF

ALLAN GUERRA DE ALENCARCPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

SERZEDELLO LOURO NETTO· OAB PE 000481· CPF 147.***.***-49

Reu:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO FAUSTINO DA SILVACPF

ARGONAUTA RODRIGUESCPF

ARMANDO SILVA E SOUZACPF

CRESO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

EDSON BARROS SILVACPF

+ 95 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 310.061,91

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GERALDA DE FARIA CARVALHOCPF

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL

MARIA TEREZA DE JESUS VIEIRA RIBEIROCPF

MARIA JOSE PINTO FERREIRACPF

MARIA JOSE MARINHO BRANDAOCPF

+ 16 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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