ANDRE LUIZ DA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIA LOPES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

FRIDA BICHLER MASTRANGECPF

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO· OAB SP 391370· CPF 422.***.***-01

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Reu:

FRIDA BICHLER MASTRANGE· CPF 305.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Outros

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

DANIELA GONCALVES DE ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ARNALDO SANTOS DE JESUSCPF

+ 6 outros

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE· CPF 013.***.***-20

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GONCALVES DE ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

ABNER SANTOS DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

ARNALDO SANTOS DE JESUSCPF

FRIDA BICHLER MASTRANGECPF

JOSANIAS JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE DE CASTRO LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE· CPF 013.***.***-20

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Autor:

JOSE DOS PASSOS· CPF 917.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANETE DE CAMPOS YAMADA· CPF 104.***.***-15

Reu:

FRIDA BICHLER MASTRANGE· CPF 305.***.***-46

Reu:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO· OAB SP 391370· CPF 422.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO AFFONSO· CPF 160.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 41.200,00

Autor

ANDRE LUIZ DA CUNHACPF

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA DA CUNHACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

NYVATUR CITY VIAGENS LTDACNPJ

AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS MARINHO· OAB RJ 215089· CPF 123.***.***-60

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

KAYRAN TEIXEIRA LAGO· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

NYVATUR CITY VIAGENS LTDA

Reu

ANDRE LUIZ DA CUNHA

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA CUNHA

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA DA CUNHACPF

Reu

AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

NYVATUR CITY VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS MARINHO· OAB RJ 215089· CPF 123.***.***-60

Autor:

KAYRAN TEIXEIRA LAGO· OAB BA 75228· CPF 034.***.***-09

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 233110

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

BRUNO RAMOS MARINHO· OAB RJ 215089· CPF 123.***.***-60

Reu:

KAYRAN TEIXEIRA LAGO· OAB BA 75228· CPF 034.***.***-09

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 233110

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800509-49.2025.8.19.0087. AUTOR: ANDRE LUIZ DA CUNHA, LILIANE DE OLIVEIRA COSTA DA CUNHA RÉU: NYVATUR CITY VIAGENS LTDA, AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO GONÇALO, 29 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara... (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA CUNHA

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA DA CUNHACPF

Reu

AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

NYVATUR CITY VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS MARINHO· OAB RJ 215089· CPF 123.***.***-60

Autor:

KAYRAN TEIXEIRA LAGO· OAB BA 75228· CPF 034.***.***-09

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 233110

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

BRUNO RAMOS MARINHO· OAB RJ 215089· CPF 123.***.***-60

Reu:

KAYRAN TEIXEIRA LAGO· OAB BA 75228· CPF 034.***.***-09

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 233110

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800509-49.2025.8.19.0087. AUTOR: ANDRE LUIZ DA CUNHA, LILIANE DE OLIVEIRA COSTA DA CUNHA RÉU: NYVATUR CITY VIAGENS LTDA, AR TURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO GONÇALO, 29 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara... (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 7.220,50

Autor

ANTONIO AMERICO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANE SILVA DOS SANTOSCPF

EZEQUIEL CABRAL REISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA· OAB PA 30876· CPF 021.***.***-35

Reu:

ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA· OAB PA 30509· CPF 010.***.***-88

Reu:

ANA PRISCILA PINTO CORREA· OAB PA 29439· CPF 002.***.***-81

Reu:

VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA· OAB GO 40959· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 7.220,50

Autor

ANTONIO AMERICO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EZEQUIEL CABRAL REIS

LUCIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA

Reu:

ANA PRISCILA PINTO CORREA· OAB PA 29439· CPF 002.***.***-81

Reu:

ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA· OAB PA 30509· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 7.220,50

Autor

ANTONIO AMERICO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EZEQUIEL CABRAL REISCPF

Outros

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA· OAB PA 30876· CPF 021.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO MENDES DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59. (16/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JORGE LEITECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA· OAB PA 30876· CPF 021.***.***-35

Autor:

ANA BARBARA BENTES RODRIGUES· OAB PA 32288· CPF 515.***.***-68

Autor:

JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES· OAB PA 30319· CPF 007.***.***-29

Autor:

JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 30628· CPF 946.***.***-20

Autor:

JAMILE CARVALHO LEITE· OAB PA 31300· CPF 006.***.***-88

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

DANILO ELTON LIMA MAIA· OAB PA 21508· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON JORGE LEITE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.273,49

Autor

ORIZETE DE NAZARE ARAUJO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA· OAB PA 30876· CPF 021.***.***-35

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 24.505,80

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

IZA RODRIGUES DA CUNHACPF

IZA RODRIGUES DA CUNHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413011

Reu:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA· OAB PA 30876· CPF 021.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 24.505,80

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

IZA RODRIGUES DA CUNHA - MECNPJ

IZA RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DA CUNHA LIMA

Reu:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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