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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANEIA MARIA SANTANA ARAUJO (AGRAVADO)

3. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO)

4. JUÍZO DA 27A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 035567· CPF 820.***.***-04

Autor:

FERNANDA MARTINS FRANCO· OAB RJ 143870· CPF 104.***.***-45

Autor:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Reu:

RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 035567· CPF 820.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS FRANCO· OAB RJ 143870· CPF 104.***.***-45

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUCIA SANTANA DAS NEVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENILDA DE JESUS DE BRITOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDA DE JESUS DE BRITO em 25/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA MARIA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Outros

JOSELITA AMARAL DA CRUZ· OAB BA 35577

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REINALDO DE OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA TORRES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Autor:

SALATIEL DA SILVA SANTOS· OAB BA 62708· CPF 039.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Autor:

SALATIEL DA SILVA SANTOS· OAB BA 62708· CPF 039.***.***-30

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

REGINA DA SILVA DE JESUSCPF

NILZA NONATO SILVA SANTOSCPF

EDVALDO NONATO DA SILVACPF

DEBORA RICARDO DA SILVACPF

Reu

POMPILIA NAILDA DA CRUZ DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 14.895,06

Autor

MARIONE BARROS SILVACPF

EMERSON PARAISO DE SANTANACPF

SAFIRA SILVA PARAISO DE SANTANACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Outros

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

NAJARA VIANA OLIVEIRA· OAB BA 40441· CPF 032.***.***-95

PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO· OAB BA 43487· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIONE BARROS SILVA em 14/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 14.895,06

Autor

SAFIRA SILVA PARAISO DE SANTANACPF

EMERSON PARAISO DE SANTANACPF

MARIONE BARROS SILVACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISPINA OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CRISPINA OLIVEIRA GOMES em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 411.501,95

Autor

J.R. MILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

SILVANA LETICIA VIEIRA LOPES BANDEIRA DE MELLO BARBOSACPF

MIGUEL BARBOSA FILHOCPF

MARIA JOSE ALMEIDA DE MOURACPF

YONE CRISTINA VIEIRA LOPES BANDEIRA DE MELLO BARBOSA

JOSE BANDEIRA DE MELLOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Outros

MARIANA SILVA CAMPELO· OAB BA 55078· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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