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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

CLEIDSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

AUTO POSTO LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO LOPES LTDA em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL REGIONAL DE QUEIMADAS, NORDESTINA E MONTE SANTO SINSPMUQ BAHIACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Outros

TIAGO RAMOS MASCARENHAS· OAB BA 28732· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 5.483,76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.483,76

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

KATIANE MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEONARDO JOSE NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANDRADE em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO JOSE NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADE

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Advogados

Autor:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Reu:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADE

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Reu

BRUNO LUIZ BORGESCPF

Advogados

Autor:

THAINARA FALEIROS BORBA CARDOSO· OAB GO 49670

Outros

SAMUEL DE MESQUITA E PONTES· OAB GO 31213· CPF 005.***.***-00

PAULO SÉRGIO RODRIGUES· OAB GO 10988· CPF 306.***.***-87

Último movimento: Autos Conclusos (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 120.869,84

Último movimento: Certidão Expedida (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Reu

RODRIGO KERDOLE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SAKAMOTO· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

JOÃO PEDRO VITAL AYRES· OAB GO 72278

Autor:

JANA BATISTA HASSEL MENDES· OAB GO 50171· CPF 974.***.***-49

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB BA 25218· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SAKAMOTO· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Reu:

JANA BATISTA HASSEL MENDES· OAB GO 50171· CPF 974.***.***-49

Reu:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Reu:

VICTORIA RIOS BRANDAO FERREIRA DE AVELAR· OAB GO 51419· CPF 026.***.***-50

Reu:

SANDRA CANDIDA DA SILVA· OAB GO 29366· CPF 003.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5158622-83.2018.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS· OAB SC 060893· CPF 060.***.***-50

Reu:

ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS· OAB SC 060893· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS· OAB SC 060893· CPF 060.***.***-50

Reu:

ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS· OAB SC 060893· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5000408-90.2023.8.24.0086/SC AUTOR: ANDRE LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO(A): ISADORA LUISA CAVILHA RAMOS (OAB SC060893) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo. Sem custas, ex vi do art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Fica autorizado o desentranhamento/devolu... (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

VALDECI DA SILVA· OAB SC 066434· CPF 023.***.***-93

Autor:

IGOR FILUS LUDKEVITCH· OAB SC 025002

Reu:

VALDECI DA SILVA· OAB SC 066434· CPF 023.***.***-93

Reu:

IGOR FILUS LUDKEVITCH· OAB SC 025002

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

VALDECI DA SILVA· OAB SC 066434· CPF 023.***.***-93

Autor:

IGOR FILUS LUDKEVITCH· OAB SC 025002

Reu:

VALDECI DA SILVA· OAB SC 066434· CPF 023.***.***-93

Reu:

IGOR FILUS LUDKEVITCH· OAB SC 025002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001270-61.2023.8.24.0086/SC AUTOR: ANDRE LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO(A): VALDECI DA SILVA (OAB SC066434) ATO ORDINATÓRIO Considerando a atualização dos valores depositados na subconta nº 2508600660 (R$ 56.030,78), fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar o percentual que deverá ser transferido para cada uma das contas informadas na petição do Evento 160, PED EXP ALV LEV1. (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOAS CLEOFAS DA SILVA· OAB SP 369632· CPF 373.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/04/2022)

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