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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 5.306,21

Autor

FRUTOS DA TERRA MINIMERCADO LTDACNPJ

Reu

VANUSA DOMINGOS DE ASSIS-TRANSPORTES - MECNPJ

ANDRE LUIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 33550· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRUTOS DA TERRA MINIMERCADO LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 4.250,00

Autor

JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ANDRE LUIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA· OAB RJ 98041· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 14.841,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

MANUEL CARLOS GOMES FERROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

MANUEL CARLOS GOMES FERROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 32.697,31

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 78.740,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA VARJAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Reu:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 6.500,00

Autor

JOSE ANTONIO MACIELCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Outros

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACIEL em 05/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 72.000,00

Autor

BRENO DE ALBUQUERQUE MELLOCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Outros

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO APELADO: BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE RELATOR: Des. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito a ordem para avaliar o preparo recursal. Em análise ao sistema SICAJUD, verifico que a quantia paga por BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO, a título de custas recursais, está em desacordo com os preceitos legais, eis que não foi efetuado com base no valor atualiza... (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 72.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

BRENO DE ALBUQUERQUE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Reu:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

2. BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB PE 43623· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB PE 43623· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3191492/PE (2026/0075095-8) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LUISA CAROLINE GOMES - DF049198 MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DF057646 RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - PE043623 AGRAVADO: BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO ADVOGADOS: JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR - PE018010 JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RAB... (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

2. BRENO DE ALBUQUERQUE MELLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB PE 43623· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB PE 43623· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ODYLA GORETTE CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES CAVALCANTI FERREIRACPF

HELCIAS CAVALCANTI MACIELCPF

HELDALUCE CAVALCANTE MACIEL VILARCPF

EMMANUEL CASTANHA FERREIRACPF

MARIA DAS DORES CAVALCANTI FERREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB PE 11666· CPF 062.***.***-49

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Reu:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

Reu:

DOMINGOS SAVIO BARBOSA DE AGUIAR· OAB PE 14383· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

Reu

EMMANUEL CASTANHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Autor:

MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB PE 11666· CPF 062.***.***-49

Autor:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Autor:

DOMINGOS SAVIO BARBOSA DE AGUIAR· OAB PE 14383· CPF 357.***.***-87

Autor:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO· OAB PE 38511· CPF 055.***.***-41

Reu:

MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB PE 11666· CPF 062.***.***-49

Reu:

ROSIMARIA FREIRES LINS· OAB PE 12172· CPF 252.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO BARBOSA DE AGUIAR· OAB PE 14383· CPF 357.***.***-87

Reu:

JULIANO JORGE CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA· OAB PE 25297· CPF 010.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 14.945,50

Autor

BRUNO CAVALCANTI LIMACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GONÇALVES LINS JUNIOR· OAB PE 18010· CPF 883.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS ALMEIDA· OAB PE 26685· CPF 963.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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