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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS MORETI ALVESCPF

MARIA RITA DE SOUZA PARANHOSCPF

KEISLANE DUARTE DA LUZCPF

KATIUSSIA GARCIA DE OLIVEIRACPF

JOAO MARCOS BORZANCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3643· CPF 000.***.***-36

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009595-18.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: KEISLANE DUARTE DA LUZ ADVOGADO(A): SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO003643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 858 - 30/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ALVES PARANHOSCPF

HEBER ALVES PARANHOSCPF

Reu

JOSE EDUARDO GUIMARAES MOTTACPF

JONATAS GUIMARAES DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Reu:

LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO· OAB TO 4876· CPF 004.***.***-98

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ANDERSON PINANGE SILVA· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 23.622,75

Autor

ANDRE LUIZ ALVES PARANHOSCPF

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3643· CPF 000.***.***-36

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 33.131,97

Autor

ANDRÉ PARANHOS ITABORAÍCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

Autor:

MAURO GONCALVES VIEIRA· OAB RJ 29169· CPF 052.***.***-04

Autor:

JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 69854· CPF 869.***.***-68

Autor:

MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 229422· CPF 057.***.***-22

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRE PARANHOS ITABORAI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ PARANHOS ITABORAÍCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

REALI PROMOTORA ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (GRUPO RONY CARDOSO REALI PRO

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do novo Código de Processo Civil, devendo juntar o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, ca... (06/05/2026)

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