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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 6.047,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MSCNPJ

Reu

ANDRE FARIAS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA DE MENDONCA CASADEI· OAB MS 9920· CPF 716.***.***-44

Reu:

RAFAEL VICENTIM FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MSCNPJ

Reu

ANDRE FARIAS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA DE MENDONCA CASADEI· OAB MS 9920· CPF 716.***.***-44

Reu:

RAFAEL VICENTIM FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 5.095,32

Autor

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MSCNPJ

Reu

ANDRE FARIAS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA DE MENDONCA CASADEI· OAB MS 9920· CPF 716.***.***-44

Reu:

RAFAEL VICENTIM FERNANDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 045359· CPF 086.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOMINGOSCPF

ADILSON MANOEL MACHADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 045359· CPF 086.***.***-21

Reu:

ELISA MEIRA BENTO· OAB SC 062129· CPF 068.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS· OAB SC 065732· CPF 106.***.***-85

Outros

ALEX CEZAR KLEM· OAB SC 047806· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152 (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOMINGOSCPF

DIEGO EVANDINO ALVESCPF

Outros

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO EVANDINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

BRUNA JULIANA GORSKI· OAB PR 100054· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2020 (03/12/2020)

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