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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSY CLARA RANI SOUSA RAMOSCPF

JOALDIR RANI SOUSACPF

Reu

MARIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

ANA RAQUEL MARTINS DOS SANTOSCPF

ROSANGELA MARTINS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIANO PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 67051· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOALDIR RANI SOUSACPF

JOSY CLARA RANI SOUSA RAMOS

Reu

ANA RAQUEL MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIANO PEREIRA DOS SANTOS

CARTEIRA DE IDENTIDADE

ANDRE LUIZ

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO AQUILINO ART

JOSE ANTONIO AQUILINOCPF

Advogados

Reu:

FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA· OAB PE 53303· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SILVA PIRES

DARCI DE SOUSA SALES

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Reu:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal e Processual Penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Dosimetria da pena. Valoração negativa de circunstâncias judiciais. Pena-base acima do mínimo legal. Fundamentação idônea. Recurso desprovido. I. Caso em exame Apelação criminal interposta pela defesa contra sentença que condenou o réu pela prática do crime de roubo, consistente na subtração de R$ 400,00 mediante grave ameaça, após retornar ao estabelecime... (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SILVA PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO· OAB ES 21064· CPF 091.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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