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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 28.449,26

Autor

RENATA ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONNY DA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 242982· CPF 099.***.***-33

Autor:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 157927· CPF 102.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 28.449,26

Autor

RENATA ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONNY DA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 242982· CPF 099.***.***-33

Autor:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 157927· CPF 102.***.***-60

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS MARTINS PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DAMIAO DE BARROS· OAB RJ 141079· CPF 036.***.***-67

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS MARTINS PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DAMIAO DE BARROS· OAB RJ 141079· CPF 036.***.***-67

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 21.306,44

Autor

THAIZA MOREIRA BAIACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 222321· CPF 053.***.***-80

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

CARICA MICAELA DA SILVA· OAB RJ 246632· CPF 065.***.***-95

Reu:

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES· OAB RJ 227004· CPF 154.***.***-94

Outros

RODRIGO COUTINHO ANSELMO· OAB RJ 141894

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIZA MOREIRA BAIA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 56.816,00

Autor

CANDIDA MARQUES FERREIRACPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO COSTA DA SILVA· OAB RJ 226605· CPF 612.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB RJ 184525

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 56.816,00

Autor

CANDIDA MARQUES FERREIRACPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO COSTA DA SILVA· OAB RJ 226605· CPF 612.***.***-34

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 32.583,27

Autor

ANTONIO CARLOS DE AMARAL MARTINSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE CRUZ· OAB RJ 138602· CPF 753.***.***-78

Autor:

ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO· OAB RJ 77467· CPF 919.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 32.583,27

Autor

ANTONIO CARLOS DE AMARAL MARTINSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE CRUZ· OAB RJ 138602· CPF 753.***.***-78

Autor:

ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO· OAB RJ 77467· CPF 919.***.***-68

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de JACEMIR BARBOSA RIBEIRO em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 12.005,92

Autor

RUBEN DUARTE DA ROCHA E SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DAVEL DA SILVA· OAB RJ 198855· CPF 114.***.***-33

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.885,64

Autor

VALERIA CRISTINA CHAVES FARIACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Expedição de Informações. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 11.828,20

Autor

PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MORAES· OAB RJ 108257· CPF 982.***.***-00

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 11.828,20

Autor

PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MORAES· OAB RJ 108257· CPF 982.***.***-00

Reu:

GABRIELE RIBEIRO DE SOUZA CARLOS· OAB RJ 258421· CPF 149.***.***-55

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.742,88

Autor

RAFAEL ARCANJO GALLOCPF

JORGE LUIZ GALLOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES QUEIROZ SILVA· OAB RJ 178567· CPF 092.***.***-17

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

JESSICA SEVERIANO DA SILVA· OAB RJ 212472· CPF 144.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

LUIS HENRIQUE SANTOS ALMEIDA

LUIS FELLIPE SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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