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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

SIRLENE DE MEDEIROS RINCO

Outros

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Provisório (17/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

SIRLENE DE MEDEIROS RINCOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· CPF 115.***.***-90

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· CPF 124.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 302.542,51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA TOLEDO GALVAO LIGUORICPF

LEANDRO TOLEDO GALVAO LIGUORICPF

Reu

MELONI GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

JESSICA GABRIELA NOLASCO GUIMARAES

Outros

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

VANESSA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 183615

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135864/RJ (2024/0125965-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: VALE S.A. ADVOGADOS: RODRIGO MOURA SOARES - MG076442 DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 VANESSA OLIVEIRA COSTA - MG183615 DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796 RECORRIDO: JESSICA GABRIELA NOLASCO GUIMARAES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES - RJ234612 Processo distribuído pelo sistema automático... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JESSICA GABRIELA NOLASCO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

VANESSA OLIVEIRA COSTA· CPF 118.***.***-38

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· CPF 001.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

DORVINA MONTEIRO BRAGA

Outros

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVINA MONTEIRO BRAGACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DORVINA MONTEIRO BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MARIA PAMPLONA RIBEIRO SALOMONCPF

Reu

VERA PAMPLONA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· OAB SP 285543· CPF 810.***.***-82

Autor:

ELIZA DA SILVA PIRES· OAB MG 117684· CPF 065.***.***-37

Autor:

RICARDO MAINARDI RIERA· OAB MG 144284

Autor:

AROLDO SALOMON· OAB MG 102323

Autor:

RITA DE CASSIA SAIA LIMA· OAB MG 61401· CPF 505.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· OAB SP 285543· CPF 810.***.***-82

Reu:

ELIZA DA SILVA PIRES· OAB MG 117684· CPF 065.***.***-37

Reu:

RICARDO MAINARDI RIERA· OAB MG 144284

Reu:

AROLDO SALOMON· OAB MG 102323

Reu:

RITA DE CASSIA SAIA LIMA· OAB MG 61401· CPF 505.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 19.611,22

Autor

CRESCER IDIOMAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTRELA DE DAVI - NUCLEO INFANTIL DE EDUCACAO POR PRINCIPIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA VANESSA MENDES PREVEDELLO· OAB PR 99344· CPF 081.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES· OAB SP 285543· CPF 810.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

Reu

TIAGO MESSIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TIAGO MESSIAS DE SOUZA

VALE S.A.

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO LUCCAS MOREIRA DOS REIS AGRIPINOCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

JOAO LUCCAS MOREIRA DOS REIS AGRIPINO REP/P/S/MAE DEBORA MOREIRA DOS REIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

Reu

EFIGENIA COELHO CIRIACO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIA COELHO CIRIACO DA COSTA

Reu

VALE S A

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANA APARECIDA RODRIGUES CESARIOCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Outros

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES· OAB RJ 234612· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ADRIANA APARECIDA RODRIGUES CESARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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