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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIANETE DOS REIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LOUREDO CARDOSO· OAB GO 47976· CPF 015.***.***-06

Reu:

GILMAR CANDIDO DA SILVA· CPF 007.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Último movimento: Juntada de Ofício (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANETE DOS REIS FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOUREDO CARDOSO· OAB GO 47976· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 72.510,80

Autor

JETHSON FERNANDO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

ANDRE MERIZIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

IAGO SARDINHA DE OLIVEIRA· OAB ES 31548· CPF 152.***.***-70

Autor:

RAMON BOURGUIGNON GAVA· OAB ES 36144· CPF 104.***.***-70

Reu:

GUSTAVO MIRANDA HONSI· OAB ES 24743

Reu:

RUBIA LENY MOCELIN FLORENTINO· OAB ES 21823· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.829.747,22

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MERIZIO MOREIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE MERIZIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RN2611 EXECUTADO: ANDRE MERIZIO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 438 XIV do Código de Normas da E. CGJ-ES e Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do TJES fica a parte interessada devidamente intimada, por intermédio de seu(sua) procurador(a), para efetuar o recolhimento das despesas processuais abaixo assinaladas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da não realização do ato prete... (17/06/2026)

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