Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MIGUEL SOARES DE SANTANACPF

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ANIBAL DE SENNA PAIM· OAB BA 4399· CPF 061.***.***-53

Reu:

DANIEL BORGES AMBROSI· OAB BA 23153· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 14.843,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FRANCA DA SILVA

Autor:

TAMIRES SICUPIRA CHAVES

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Keyti Xavier Castello Advogado: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB: 25871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A. Adote a Secretaria as providências necessárias para remessa dos presentes autos ao colendo Superior Tribunal de Ju... (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

KEYTI XAVIER CASTELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Incidente em Processamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

KEYTI XAVIER CASTELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

KEYTI XAVIER CASTELLOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

KEYTI XAVIER CASTELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 16.762,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 16.762,24

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MIRIAN DAS GRACAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN DAS GRAçAS CARVALHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 30735

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Reu:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 30735

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN DAS GRAçAS CARVALHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 30735

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Reu:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 30735

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da quitação do débito exequendo (depósito integral), decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Expeça-se guia de levantamento (alvará) em favor da parte credora (representada pelo advogado já que tem poderes para receber e dar quitação fls. 22 e 175) Custas pela parte executada. Pagas ou inscritas eventuais custas, arquive-se. Intimem-se. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 7.952,02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.250,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

APARECIDA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 27.257,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 23.270,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Reu

VALDIZA AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103

Autor:

HELENA DE CASTRO FERREIRA E SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARIA ESTHER PROVENZANOCPF

MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUMCPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 042.***.***-88

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARIA ESTHER PROVENZANOCPF

MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUMCPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 042.***.***-88

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUMCPF

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARIA ESTHER PROVENZANOCPF

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 042.***.***-88

Autor:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 042.***.***-88

Reu:

IGOR RENNAN DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 25871· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADAIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 90935· CPF 901.***.***-87

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

ADAIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 90935· CPF 901.***.***-87

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADAIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 90935· CPF 901.***.***-87

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

ADAIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 90935· CPF 901.***.***-87

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1022831-60.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz Oliveira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância e remessa ao arquivo definitivo (61615), nos termos do Comunicado Conjun... (18/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal