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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 3.295,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POLIENGE ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDACNPJ

ANDRE LUIZ PESSOACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/03/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 29.915,64

Autor

AILTON FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 14:13:50)) (10/02/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 2.774,05

Autor

CRISTAL MARTINS CARNEIROCPF

Reu

DARLAN JOSE MARTINSCPF

Outros

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CASSIA SILVIA CAIXETA DOURADO

ELPIDIO JOSE DOS SANTOSCPF

ROSEMAR GOMES MENDONCA RIBEIRO

VITOR NONATO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO PETERNELLA FRANCA

Reu:

ODILON NETO DA SILVA· OAB GO 29413

Reu:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Outros

DIEGO MARÇAL DE ANDRADE· OAB GO 40929· CPF 031.***.***-94

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 33910· CPF 011.***.***-76

CAIO HENRIQUE RIBEIRO· OAB GO 39713

Último movimento: Processo Arquivado (24/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA

LEYDIANE NATALIA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Reu:

YASMIM MARQUES MARTINS· OAB GO 62899

Último movimento: Certidão Expedida (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

JORGE MIGUEL FELIX CALIXTO

Advogados

Reu:

TAINARA ESLAINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 66248

Outros

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Intimação Lida (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 4.533,05

Autor

FRANCISCO MARINHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Outros

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUCAS GABRIEL ALVES KALILCPF

NEUZIELE DOS SANTOS ALVES KALILCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 40.738,48

Autor

MARIA DE LOURDESCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Último movimento: Juntada de Documento (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA CRISTINA SILVACPF

A CRISTINA SILVA LTDACNPJ

Reu

SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Outros

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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