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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.393,76

Autor

ANDRE LUIZ RIBEIRO ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 7359· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49 (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA CARDOSO PINHEIRO DA SILVA VIEIRACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 205131· CPF 107.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEREIDE MANOEL DA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 205131· CPF 107.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEREIDE MANOEL DA SILVA

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

03/05/2026

Valor

R$ 44.534,20

Autor

MATHEUS ARGEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RIOPAECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 205131· CPF 107.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

Reu:

ADRIANA MARQUES DE BRITO· OAB RJ 188691· CPF 111.***.***-03

Outros

LUIS GUSTAVO TROTTA· OAB RJ 112441· CPF 704.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 44.534,20

Autor

MATHEUS ARGEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RIOPAECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 205131· CPF 107.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

Reu:

LUIS GUSTAVO TROTTA· OAB RJ 112441· CPF 704.***.***-25

Reu:

ADRIANA MARQUES DE BRITO· OAB RJ 188691· CPF 111.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/1977

Distribuição

21/07/1977

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA NEVES CRUZ

LUCY FONSECA NEVES

RAQUEL FONSECA NEVESCPF

ZILA FONSECA NEVESCPF

LUIZA NEVES CAVALCANTICPF

Outros

EUNICE DA MOTTA SANTOS· OAB RJ 85269

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO· OAB RJ 90005· CPF 045.***.***-87

MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND· OAB RJ 156124· CPF 106.***.***-07

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NYCOLAS BONIFACIO DE SOUSA

Reu

DIEGO SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 205131· CPF 107.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA ROCHA· OAB RJ 147564· CPF 097.***.***-47

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 205131· CPF 107.***.***-25

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 213964· CPF 014.***.***-13

REGINALDO INACIO FERREIRA· OAB RJ 235156· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.872,98

Autor

ROSANGELA CLARO FERREIRA DA SILVACPF

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 91782· CPF 032.***.***-01

Reu:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Reu:

ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS· OAB RJ 99538· CPF 075.***.***-14

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Reu:

THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS· CPF 302.***.***-33

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GOMES DE SOUZACPF

LEONARDO FAGUNDES DE SOUZACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DELFIM AGUIAR ALMEIDA· OAB RJ 29026· CPF 032.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES· CPF 907.***.***-20

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

ALDENIR DE SOUSA PEREIRA

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VIDON MARQUES· OAB RJ 153216· CPF 078.***.***-47

LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA· OAB RJ 247045· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 138031· CPF 054.***.***-67

Reu:

MARCELO MESQUITA NOGUEIRA· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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