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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 242.569,93

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA PIZZARIACNPJ

ANDRE LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE LUIZ NETOCPF

DENIZE MARIA DA SILVA TAVARES NETOCPF

Reu

DERVAL FONTES TAVARES

Outros

ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO· OAB RJ 63440

ANNA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GASPAR· OAB RJ 186672· CPF 136.***.***-26

JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO· OAB RJ 45289· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RIBEIRO DE SOUSACPF

DANIELE RAMOS DA SILVACPF

Reu

JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

ERGIO DA SILVACPF

RAPHAEL FUJI FERREIRACPF

JOMAR AZEREDOCPF

DAVI AZEREDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Autor:

TAIS SILVA SOARES· CPF 162.***.***-63

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RIBEIRO DE SOUSACPF

DANIELE RAMOS DA SILVACPF

Reu

JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE

SILVANA MACHADO MENDESCPF

RAPHAEL FUJI FERREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO· OAB RJ 81733· CPF 840.***.***-00

Autor:

BRUNA DE AZEVEDO BRANDAO· CPF 104.***.***-58

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Publicado Notificação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALEX SIQUEIRA LOPESCPF

RAFAELA BARROS MAIA LOPESCPF

Reu

JAPONES PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Autor:

TAIS SILVA SOARES· CPF 162.***.***-63

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RAFAELA BARROS MAIA LOPESCPF

ALEX SIQUEIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

LUCIA MARIA NETOCPF

SILVANA MACHADO MENDESCPF

MARIALVA NETO GENTILCPF

MAURICIO MACHADO MENDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DE AZEVEDO BRANDAO· CPF 104.***.***-58

Autor:

JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO· OAB RJ 81733· CPF 840.***.***-00

Autor:

FLAVIA CORREA MOREIRA SIMOES· OAB RJ 248754· CPF 179.***.***-75

Autor:

ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO· OAB RJ 130047· CPF 097.***.***-67

Autor:

TAIS SILVA SOARES· CPF 162.***.***-63

Reu:

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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