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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA DE LIMA ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR CORREA LEMES· OAB SP 134562· CPF 242.***.***-87

Autor:

EDVAR FERES JUNIOR· OAB SP 119690· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BARBOSA DE LIMA ROMEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 15.484,73

Autor

ARGUMENTO ORGANIZACAO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

ANDRE LUIS BITTENCOURT ROMEIROCPF

CLINICA DE REABILITACAO CENTRO LAGOS LTDACNPJ

LUCIANA AMARANTE REIS ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

JANE CUNHA DA SILVA· OAB RJ 196402· CPF 391.***.***-34

Último movimento: Conclusão (07/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.526,35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.526,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIS BITTENCOURT ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Reu:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

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