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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

Reu

VAGNER NUNES DA SILVA

ANDRE LUIZ SILVA SANTOS

JEFERSON BARBOSA SANTOS

MARCOS FELIPE CRUZ FONTES DE OLIVEIRA

VALDINEI SANTOS FALCAO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Reu:

WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA· OAB BA 62975· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Justiça Publica Uruçuca Reu: Vagner Nunes Da Silva Reu: Andre Luiz Silva Santos Reu: Jeferson Barbosa Santos Reu: Marcos Felipe Cruz Fontes De Oliveira Advogado: Caio Cesar Monteiro Silva (OAB:BA46200) Reu: Valdinei Santos Falcao Advogado: Wesley Novais Alves Ferreira (OAB:BA62975) Reu: Ana Lucia De Jesus Fagundes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo 0000022-17.2020.805.0269 De ordem do Exmo.... (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JOAO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER DA SILVA· OAB PB 13604· CPF 045.***.***-95

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.397,33

Autor

EUNICE DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.895,39

Autor

CARLOS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

NELSON BITTENCOURT FILHOOCPF

Reu

VALERIA BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

Outros

LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO· OAB RJ 230789· CPF 155.***.***-55

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

ERICSON PORTES VIEIRA· OAB RJ 154580· CPF 918.***.***-15

ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB RJ 154357· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 20.179,84

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO ALBERTO BATISTA DA SILVEIRACPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO ALBERTO BATISTA DA SILVEIRA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL BETELCNPJ

Reu

JACIRENE DEL RIOCPF

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

MICHELE MONTEIRO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 218933

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ELIZABETT DA SILVACPF

MARIO ALVES BATISTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.ACNPJ

AFINET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Outros

THIAGO DE REZENDE GUIMARÃES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

ERICSON PORTES VIEIRA· OAB RJ 154580· CPF 918.***.***-15

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB RJ 154357· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 7.087,50

Autor

RENATA VIEIRA DO REGOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SACPF

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA· OAB RJ 113815· CPF 024.***.***-32

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA· OAB RJ 155834· CPF 092.***.***-06

ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB RJ 154357· CPF 069.***.***-29

ERICSON PORTES VIEIRA· OAB RJ 154580· CPF 918.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA VIEIRA DO REGO

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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