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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

WEVERTON DE SOUZA FERREIRACPF

MAGNO DIAS

Reu

LUIZ ALBERTO DA SILVA AMORIM

EMPRESA CIDADE IMPERIAL

ALEXANDRE HIPOLITO DA ROCHA

Outros

MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES· OAB RJ 135565· CPF 833.***.***-68

REMILSON DIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 76168

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

YAM LEONARDO SANTOS DA CONCEICAOCPF

RUAN FELIPE DE JESUS SOUZA

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

WOLNEY PAIXÃO BRITO· OAB SE 9712· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN FELIPE DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YAM LEONARDO SANTOS DA CONCEICAOCPF

RUAN FELIPE DE JESUS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 164.550,65

Autor

EDNANGELA MORAIS FERNANDESCPF

Reu

JORGE PETON DE LIMA AZICPF

JMJ EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

ANDRE MAGNO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARINA SILVA RODRIGUES· OAB BA 32767· CPF 032.***.***-79

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 160.463,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 160.463,09

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANDRE MAGNO BAPTISTACPF

DANIELA AZI MAGNO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO· OAB BA 35885· CPF 033.***.***-51

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Autor:

DOUGLAS CAETANO DA SILVA· OAB SP 317779· CPF 230.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

GABRIEL CARVALHO E PASSOS· OAB BA 70403· CPF 860.***.***-30

Reu:

MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER· OAB BA 83563· CPF 045.***.***-11

Reu:

CAIO MATOS AZEVEDO· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 2.960,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANDRE MAGNO BAPTISTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MAGNO BAPTISTACPF

KARINA AZI ROMANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MAGNO BAPTISTACPF

KARINA AZI ROMANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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