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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 19.934,67

Autor

MARCIO ANDRE DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-AEDAICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 19.934,67

Autor

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-AEDAICNPJ

Reu

MARCIO ANDRE DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEX ALFAIA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEX ALFAIA DE ALMEIDACPF

MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZACPF

JOAO PAULO SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX ALFAIA DE ALMEIDA, MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZA, JOAO PAULO SILVA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamado: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, CHARLLES SALES BORDALO, FRANCISCO SOUSA TELES, HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA, ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para di... (31/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX ALFAIA DE ALMEIDACPF

MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZACPF

JOAO PAULO SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SOUSA TELES· CPF 653.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX ALFAIA DE ALMEIDACPF

JOAO PAULO SILVA DA CONCEICAO

MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013100-44.2012.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX ALFAIA DE ALMEIDA, MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZA, JOAO PAULO SILVA DA CONCEICAO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Defiro em pa... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX ALFAIA DE ALMEIDACPF

JOAO PAULO SILVA DA CONCEICAO

MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 73.811,67

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024047-98.2025.8.03.0001. AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MARCIO ANDRE ANDRADE DE SOUZA DECISÃO Converto em diligência o julgamento. Intimar a parte autora por carta, pessoalmente, a impulsionar o feito, em 5 dias. Após esse prazo, mantida a omissão de impulso, voltem conclusos para julgamento de extinção por abandono. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito d... (22/06/2026)

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