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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDINO ROSAR JUNIORCPF

Reu

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF - FLORIANOPOLIS

CHEFE DE BENEFICIOS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ADRIANA ARAUJO FAGUNDES· OAB SC 042963· CPF 528.***.***-15

Outros

SUELLEN SAGAZ PEREIRA· OAB SC 046935· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDINO ROSAR JUNIORCPF

YURI PEREIRA ROSARCPF

YAGO PEREIRA ROSARCPF

BRUNO PEREIRA ROSARCPF

BRAYAN PEREIRA ROSARCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREFCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ARAUJO FAGUNDES· OAB SC 042963· CPF 528.***.***-15

Reu:

SUELLEN SAGAZ PEREIRA· OAB SC 046935· CPF 053.***.***-07

Reu:

MARGARETE MARIA CREPALDI· OAB SC 026550· CPF 167.***.***-33

Reu:

MARIO JOSE DE OLIVEIRA SBRAGIA· OAB SC 038834· CPF 260.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (11/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EMERSON VELOSO DE ASSIS

FABIO LOPES DE SOUSA

KAYO FERREIRA DE ASSISCPF

RONALDO VELOSO DE ASSISCPF

EMERSON VELOSO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DANTAS· OAB PI 17712· CPF 442.***.***-12

Reu:

FRANCELINA MACEDO DE HOLANDA RIBEIRO· OAB PI 18618· CPF 496.***.***-49

Reu:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Reu:

MANOEL FIRMINO DE ALMONDES· OAB PI 1470· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYO FERREIRA DE ASSISCPF

FABIO LOPES DE SOUSA

RONALDO VELOSO DE ASSISCPF

EMERSON VELOSO DE ASSIS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Autor:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DANTAS· OAB PI 17712· CPF 442.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE EDIVAN DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DA SESSÃO DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA. OMISSÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EMBARGOS ACOLHIDOS... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JOSE EDIVAN DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11010· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Outros

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS CURICA· OAB PI 16530· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS CURICA· OAB PI 16530· CPF 045.***.***-04

Autor:

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2012

Distribuição

06/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WEISMANN DE MOURACPF

Reu

ANTONIO WEISMANN DE MOURA

ANTONIO FERREIRA PATRICIOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARIA ZILDA JOANA DOS SANTOS

JOSE VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

PEDRO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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