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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/06/1998

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILEIA MARTINS MATEUSCPF

LETICIA MATEUSCPF

CELIO MATEUSCPF

ANDRE MATEUSCPF

ELZIVAN PEREIRA DA COSTA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

ELIZABETH CARMEM MORAES SOARESCPF

ARAGUAINA CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA· OAB PA 25522· CPF 007.***.***-75

Reu:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 431· CPF 123.***.***-34

Reu:

JÚLIO AIRES RODRIGUES· OAB TO 361· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5000034-64.1998.8.27.2706/TO AUTOR: ADILEIA MARTINS MATEUS ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522) AUTOR: LETICIA MATEUS ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522) AUTOR (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/1998

Distribuição

24/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILEIA MARTINS MATEUSCPF

ANDRE MATEUS

CELIO MATEUS

ELZIVAN PEREIRA DA COSTA XAVIER

LETICIA MATEUSCPF

Reu

ELIZABETH CARMEM MORAES SOARESCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 431· CPF 123.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA· OAB PA 25522· CPF 007.***.***-75

Autor:

JÚLIO AIRES RODRIGUES· OAB TO 361· CPF 032.***.***-07

Autor:

JULIO AIRES RODRIGUES· OAB TO 000361· CPF 032.***.***-07

Autor:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 00431· CPF 123.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 431· CPF 123.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA· OAB PA 25522· CPF 007.***.***-75

Reu:

JÚLIO AIRES RODRIGUES· OAB TO 361· CPF 032.***.***-07

Reu:

JULIO AIRES RODRIGUES· OAB TO 000361· CPF 032.***.***-07

Reu:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 00431· CPF 123.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000034-64.1998.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: ADILEIA MARTINS MATEUS ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522) AUTOR: LETICIA MATEUS ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522) AUTOR: CELIO MATEUS ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522) AUTOR: ANDRE MATEUS ADVOGADO(A): EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522) AUTOR: ELZIVAN PEREIRA DA COSTA... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 10.471,41

Autor

ANA CECILIA DO CARMO MATEUSCPF

ANA PAULA LIMA DO CARMO MATEUSCPF

Reu

ANDRE MATEUSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21 (14/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 223.333,66

Autor

ANDRE AGUIARCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE AGUIAR em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANDRE AGUIARCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANDRE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2023)

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