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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 2.185,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES em 09/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.602,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS MAGALHAES· OAB BA 59832· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 10/04/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072785-59.2011.8.05.0001. Autor: Suerte Comercio E Confeccoes Ltda Me Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Advogado: Gabriel Pereira Freitas Pinheiro (OAB:BA65538) Autor: Andre Mauricio Dos Reis Alves Advogado: Gabriel Pereira Freitas Pinheiro (OAB:BA65538) Reu: Banco Santander Sa Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB:BA17488) Advogado: Ca... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUERTE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME

ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVESCPF

BANCO SANTANDER SA

Reu

BANCO SANTANDER SA

ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVESCPF

SUERTE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

BERNARDO BUOSI

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

BERNARDO BUOSI

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAVI GONCALVES LEALCPF

TEREZINHA DE JESUS REISCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA LEALCPF

CELSO MANCANCPF

MARILZA ALVES DOS REIS MANCANCPF

+ 2 outros

Reu

JOAQUIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA CASTELUZZI DA SILVA· OAB PR 091994· CPF 054.***.***-78

Autor:

MAURICIO ALVES DOS REIS· CPF 038.***.***-65

Autor:

MARILZA ALVES DOS REIS MANCAN· CPF 815.***.***-68

Reu:

ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO· OAB PR 027783· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880270/PR (2025/0084807-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAQUIM VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO - PR027783 AGRAVADO: AUGUSTO RIBEIRO NETTO AGRAVADO: CELSO MANCAN AGRAVADO: DAVI GONCALVES LEAL AGRAVADO: MARIA ANTONIA DE ALENCAR PEREIRA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA SILVA LEAL AGRAVADO: MARILZA ALVES DOS REIS MANCAN AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS REIS ADVOGADO: MARIA MADALENA CASTELUZZI DA SILVA - PR091994 Processo distribuído pe... (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VIEIRACPF

Reu

AUGUSTO RIBEIRO NETTOCPF

CELSO MANCANCPF

DAVI GONCALVES LEALCPF

MARIA ANTONIA DE ALENCAR PEREIRACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA LEALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO· OAB PR 027783· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARIA MADALENA CASTELUZZI DA SILVA· OAB PR 091994· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 4165/2026 - EDcl (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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