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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

ISALINO CARLOS DE GOUVEA FILHO

THIAGO DE MELLO DA SILVA

JOSE DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ISALINO CARLOS DE GOUVEA FILHO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

THIAGO DE MELLO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ISALINO CARLOS DE GOUVÊA FILHOCPF

JOSE DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

THIAGO DE MELLO DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836178-41.2023.8.19.0021. APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ISALINO CARLOS DE GOUVÊA FILHO, THIAGO DE MELLO DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR 1 - Cumpra-se o v. acordão. 2 - Aditem-se as CES. DUQUE DE CAXIAS, 24 de abril de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro... (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

INGRID DA SILVA XAVIER

CARLA RAFAELA DA CRUZ NOVAIS

Advogados

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Reu:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO· OAB RJ 197533· CPF 140.***.***-80

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLA RAFAELA DA CRUZ NOVAIS

INGRID DA SILVA XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS

MARLON DA SILVA COSTA

HENRIQUE SALEM PAIVA

ALVARO ANTONIO GONCALVES

Advogados

Reu:

MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES· OAB RJ 205702· CPF 056.***.***-28

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Reu:

DANIELE DE SOUZA DE FREITAS· OAB RJ 165578· CPF 052.***.***-05

Reu:

TARCISIO ABREU LADEIRA· OAB RJ 107068· CPF 301.***.***-34

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

ALVARO ANTONIO GONCALVES

DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS

HENRIQUE SALEM PAIVACPF

MARLON DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

DANIELE DE SOUZA DE FREITAS· OAB RJ 165578· CPF 052.***.***-05

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

TARCISIO ABREU LADEIRA· OAB RJ 107068· CPF 301.***.***-34

Autor:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

DANIELE DE SOUZA DE FREITAS· OAB RJ 165578· CPF 052.***.***-05

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

TARCISIO ABREU LADEIRA· OAB RJ 107068· CPF 301.***.***-34

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAIO EMERSON DE SOUZA DA SILVA

STEFESON THIAGO DE SOUZA MAXIMO

Advogados

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

STEFESON THIAGO DE SOUZA MAXIMO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

CAIO EMERSON DE SOUZA DA SILVACPF

STEFESON THIAGO DE SOUZA MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

CAIO EMERSON DE SOUZA DA SILVACPF

STEFESON THIAGO DE SOUZA MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se. 2) À serventia para: a) Comunicar, eletronicamente, ao Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP) e ao Instituto Nacional de Identificação (INI), a decisão ou a sentença penal, após a preclusão ou o trâns (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISOLINA CARVALHO DE SACPF

REGINA CELIA VIDEIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVACPF

Reu

REGINA CELIA VIDEIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE LUIZ VIDEIRA DA SILVACPF

ISOLINA CARVALHO DE SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES POMBO· OAB RJ 178942· CPF 119.***.***-00

Autor:

RICARDO MAURICIO RODRIGUES ALVES CARVALHO· OAB RJ 127062· CPF 910.***.***-00

Autor:

JORDANA GOMES DA CONCEICAO· OAB RJ 178295· CPF 098.***.***-24

Autor:

CLAUDIO PAIVA LEITE· OAB RJ 196998· CPF 042.***.***-71

Autor:

YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS· OAB RJ 37308· CPF 748.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA MAIA· OAB RJ 180447· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE GOMES POMBO· OAB RJ 178942· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCOS PAULO BARROS GOMES

CLEBER SANTOS MOURA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

TARCISIO ABREU LADEIRA· OAB RJ 107068· CPF 301.***.***-34

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLEBER SANTOS MOURA

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Autor:

CHARLES GABRIEL PINHO SILVA DE BRITO· OAB RJ 254703· CPF 167.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ARAUJO DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 997.700,00

Autor

JOSE LUCIO CRISOSTOMOCPF

Reu

MATA ATLANTICA MERCADO LTDACNPJ

DEONIR ANTONIO DALVITT

DENISE ANA GIOVANAZ

Outros

APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA· OAB RJ 108620· CPF 026.***.***-03

TARCISIO ABREU LADEIRA· OAB RJ 107068· CPF 301.***.***-34

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ANA JANE SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA

Outros

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

TARCISIO ABREU LADEIRA· OAB RJ 107068· CPF 301.***.***-34

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RICARDO FRANCISCO

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

SERGIO ANDRE MORAIS

Outros

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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