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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA NUNES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA NUNES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE PEREIRA NUNES

Outros

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 175273· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PEREIRA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 175273· CPF 053.***.***-94

Reu:

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 175273· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 175273· CPF 053.***.***-94

Reu:

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 175273· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (20/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 23.356,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JACECNPJ

Reu

ADAILTON MARQUES DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO· OAB RJ 92888· CPF 012.***.***-32

Autor:

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 92126· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (10/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArresto

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/1983

Distribuição

22/04/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE CREDITO NACIONAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAU S.A

DANIELE PERES BOMFIM

NAIME MENDES FARIA

ANDRE LUIZ PERES BOMFIM

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES· CPF 029.***.***-15

Autor:

LUCIMAR JERONILDES DE SOUSA· OAB RJ 176842· CPF 983.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA· OAB RJ 92242· CPF 018.***.***-05

Reu:

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· CPF 025.***.***-43

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArresto

LiminarArresto

Ajuizamento

22/04/1983

Distribuição

22/04/1983

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANDRE LUIZ PERES BOMFIMCPF

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO ITAU S.A

DANIELE PERES BOMFIMCPF

NÁIME MENDES FARIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

LUCIMAR JERONILDES DE SOUSA· OAB RJ 176842· CPF 983.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DA SILVA DIAS· OAB RJ 166050· CPF 013.***.***-83

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LUCIMAR JERONILDES DE SOUSA· OAB RJ 176842· CPF 983.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DA SILVA DIAS· OAB RJ 166050· CPF 013.***.***-83

Reu:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o mandado de pagamento, referente a Sra. Perita, foi enviado para o Banco do Brasil, por email, nesta data, para efetuarem o pagamento. Às partes requerem o quê for de direito, no prazo de 05 dias, após, o processo será baixa e arquivado. (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 92126· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN FILIPPOCNPJ

ROBSON MIRANDA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· OAB RJ 114972· CPF 085.***.***-11

Autor:

MARIA LUISA DE BARROS CORREIA· OAB RJ 72454· CPF 842.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 226604· CPF 164.***.***-45

Autor:

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 92126· CPF 025.***.***-43

Reu:

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· OAB RJ 114972· CPF 085.***.***-11

Reu:

MARIA LUISA DE BARROS CORREIA· OAB RJ 72454· CPF 842.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 226604· CPF 164.***.***-45

Reu:

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 92126· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN FILIPPOCNPJ

ROBSON MIRANDA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· OAB RJ 114972· CPF 085.***.***-11

Autor:

MARIA LUISA DE BARROS CORREIA· OAB RJ 72454· CPF 842.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 226604· CPF 164.***.***-45

Autor:

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 92126· CPF 025.***.***-43

Reu:

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· OAB RJ 114972· CPF 085.***.***-11

Reu:

MARIA LUISA DE BARROS CORREIA· OAB RJ 72454· CPF 842.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 226604· CPF 164.***.***-45

Reu:

MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES· OAB RJ 92126· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012) (20/03/2025)

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