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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 36.048,24

Autor

ANDRE MASCARENHAS MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS RAQUEL CARVALHO LEITE· OAB BA 57629· CPF 054.***.***-05

Autor:

THIAGO DA CRUZ SILVA· OAB BA 34556· CPF 022.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MASCARENHAS MOURA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 24.871,42

Autor

ANDRE MASCARENHAS MOURACPF

Reu

PUMA PROTECAO VEICULAR- ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA ROCHA AIDAR· OAB MS 15967· CPF 019.***.***-24

Autor:

RADMILA DA ROCHA AIDAR· OAB MS 21520· CPF 050.***.***-93

Reu:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MASCARENHAS MOURA

Advogados

Autor:

RADMILA DA ROCHA AIDAR· OAB MS 21520· CPF 050.***.***-93

Autor:

DIEGO DA ROCHA AIDAR· OAB MS 15967· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANDRE MASCARENHAS MOTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Andre Mascarenhas Mota Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Executado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0574616-46.2015.8.05.0001 Cumprimento D... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANDRE MASCARENHAS MOTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (08/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE MASCARENHAS MOTACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 78447· CPF 021.***.***-30

Autor:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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