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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 126.673,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS· OAB RS 21328· CPF 364.***.***-00

Autor:

AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 41871· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301477300000075685011?instancia=3 (20/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 126.673,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 41871· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/05/2026 (19/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 126.673,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 41871· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE CANOAS

Reu

ANDRE RICARDO D AVILA

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

Advogados

Autor:

AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 41871· CPF 392.***.***-34

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RS 41871· CPF 392.***.***-34

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 2.670,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRE RICARDO TOMAZ DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO· OAB BA 36788· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Ricardo Tomaz Da Fonseca Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Ildemar Valverde Carvalho Santos Neto (OAB:BA36788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751272-23.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXEC... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 2.670,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANDRE RICARDO TOMAZ DA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RICARDO TOMAZ DA FONSECACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSELIO FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10299· CPF 532.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELIO FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10299· CPF 532.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RICARDO TOMAZ DA FONSECACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSELIO FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10299· CPF 532.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

JANDIRA MACHADO· OAB RO 9697· CPF 662.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELIO FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10299· CPF 532.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2024)

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