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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032545-67.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOACIR LUIZ GONZAGA NETO DECISÃO Diante da conexão do presente feito com a ação penal n. 0005277-04.2021.8.03.0001 e diante da localização do e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Núm... (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOACIR LUIZ GONZAGA NETOCPF

Advogados

Reu:

ABEL BRITO DE QUEIROZ· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL BRITO DE QUEIROZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 19.250,18

Autor

CAIO ANDRE CORREA MOREIRACPF

Reu

IVONETE FERREIRA LOBATOCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ALINE GUIMARAES DOS SANTOS

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE

Reu:

ANDRE ROBERTO SOUZA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Autor:

ANDRE ROBERTO SOUZA MOREIRA· OAB RS 76475· CPF 001.***.***-01

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

ANDRE ROBERTO SOUZA MOREIRA· OAB RS 76475· CPF 001.***.***-01

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Reu:

ALINE GUIMARAES SANTOS BLUME· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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