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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho possessórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé ROCHA DOS SANTOS

Reu

QUATRO VENTOS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

FABIELLE GOMES CARRARO· OAB PR 80535· CPF 083.***.***-36

Autor:

ALBACÉLIA VAZ SCHULLI· OAB PR 80827· CPF 009.***.***-82

Autor:

THAYNÁ DE CASTRO SACZUK· OAB PR 93209

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Autor:

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIELLE GOMES CARRARO· OAB PR 80535· CPF 083.***.***-36

Reu:

ALBACÉLIA VAZ SCHULLI· OAB PR 80827· CPF 009.***.***-82

Reu:

THAYNÁ DE CASTRO SACZUK· OAB PR 93209

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Reu:

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 312) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (21/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JHONATAN DUARTE MOREIRACPF

ANDRE ROCHA DOS SANTOSCPF

FERNANDA DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ROCHA DOS SANTOSCPF

JHONATAN DUARTE MOREIRACPF

FERNANDA DA SILVA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DUARTE MOREIRACPF

FERNANDA DA SILVA BORGESCPF

ANDRE ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2023 (09/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRé ROCHA DOS SANTOS

FERNANDA DA SILVA BORGES

JHONATAN DUARTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Confirmada (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRé ROCHA DOS SANTOS

FERNANDA DA SILVA BORGES

JHONATAN DUARTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0010641-29.2020.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: 41.3401.1750 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010641-29.2020.8.16.0033 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Con... (19/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2012

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (26/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEVERTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADVAN LIMA GOESCPF

EVANIO GOMESCPF

RONALDO TORRES FARIASCPF

Reu

CLAUDISON SOUZA PEQUENO

AMIGA ASSESSORIA TECNICA ADM E INFORMATICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIACNPJ

LEONEL DE ANDRADE ALMEIDACPF

RAFAEL DA CRUZ PEREIRA

+ 28 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEVERTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADVAN LIMA GOESCPF

EVANIO GOMESCPF

RONALDO TORRES FARIASCPF

Reu

CLAUDISON SOUZA PEQUENO

AMIGA ASSESSORIA TECNICA ADM E INFORMATICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIACNPJ

LEONEL DE ANDRADE ALMEIDACPF

RAFAEL DA CRUZ PEREIRA

+ 28 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA DOS SANTOS

Reu

MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA FELIPE· OAB MA 25438

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MATHEUS SOUSA FELIPE· OAB MA 25438

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA DOS SANTOS

Reu

MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA FELIPE· OAB MA 25438

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MATHEUS SOUSA FELIPE· OAB MA 25438

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE ROCHA DOS SANTOS ADV.: MATHEUS SOUSA FELIPE - OAB: 25438-MA RÉU: MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998-SP DECISÃO/DESPACHO....: [...] PELO EXPOSTO: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, NOS MOLDES REQUERIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 171-172, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE, NO MONTANTE DE R$ 7.114,47, ACRESCIDO DE EVENTUAIS RENDIMENTOS DA CONTA JUDICIAL. PROCEDIMENTO DO... (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

MINISTERIO PUBLICO DE ALTINHO-PE

Reu

JOSE ALYSON FEITOSA DA SILVACPF

JOSE ALYSON FEITOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 18.392,22

Autor

NATALICIA ESMERALDINA DA CONCEICAOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Autor:

PEDRONILSON CELESTINO ALMEIDA DUARTE· OAB PE 38778· CPF 074.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 18.392,22

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

NATALICIA ESMERALDINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Reu:

PEDRONILSON CELESTINO ALMEIDA DUARTE· OAB PE 38778· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 11.736,56

Autor

ADELIA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

PEDRONILSON CELESTINO ALMEIDA DUARTE· OAB PE 38778· CPF 074.***.***-35

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGINA CARLA CONEGUNDES DE CASTRO SANTOSCPF

Reu

ALEIDE ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PALOMA MANUELLY ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 57744· CPF 112.***.***-01

Reu:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRACPF

Reu

SIMONE FERRAZ DE CASTROCPF

GERONIMO ALVES DA SILVACPF

NELSON DE CASTRO E SILVA NETOCPF

N C S TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB PE 15354· CPF 371.***.***-59

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 37771· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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