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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 16.724,38

Autor

ANDRE RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

HENRIQUE DE SOUZA VIANACPF

SIVALDO BARBOSA DOS ANJOSCPF

PEDRO FRANCISCO DIAMANTINOCPF

CLAUDIONOR CRUZ SOUZACPF

JOSELINO DIAS PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Henrique De Souza Viana Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Sivaldo Barbosa Dos Anjos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Pedro Francisco Diamantino Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Claudionor Cruz Souza Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Joselino Dias Pereira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Andre Rodrigues Araujo... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

VILISVALDO BRAGA DA SILVACPF

CRISTIANO CARDOSO BATISTACPF

RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZACPF

CRISTIANE LIMA DE SOUZACPF

ANDRE RODRIGUES ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 25.012,98

Autor

IARA PEREIRA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

HELOIZE DE SOUZA VICENTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Autor:

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 25.012,98

Autor

IARA PEREIRA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

HELOIZE DE SOUZA VICENTECPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 9.779,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOSCNPJ

Reu

BRUNO DE NOVAES BARBIOCPF

MONIQUE AIRES DA SILVA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Reu:

LUCIANA ROSA DO VALE· OAB RJ 204448· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEBORA CAMILO DA SILVA BORBUREMACPF

Reu

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.CNPJ

Outros

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES· OAB ES 33265

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILVANDIR BRACE SOUZACPF

Reu

ABEPREV RIO - ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Autor:

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 23.710,41

Autor

BENITES TEIXEIRA COLEGIO E CURSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Autor:

VANESSA ISADORA GENARO· OAB RJ 90829· CPF 051.***.***-00

Autor:

RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125794· CPF 091.***.***-40

Autor:

MARIANA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 143.***.***-99

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 8.840,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO NUNES NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Autor:

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 90042· CPF 902.***.***-10

Reu:

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE OGINO DE ALMEIDACPF

ANDRE OGINO DE ALMEIDACPF

Reu

CARLOS ALBERTO CUNHA DE ALMEIDACPF

CELMA DO NASCIMENTO FARIASCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOM PEDRO LEITAO

Reu

MONICA MARQUES MARINHO

Outros

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARQUES MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOM PEDRO LEITAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Autor:

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Reu:

VIVIAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 220710· CPF 069.***.***-65

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RJ 196192· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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