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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 35.400,00

Autor

CLAITON MOREIRACPF

FIFOS LTDACNPJ

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCPF

Reu

AGENEL DORTCPF

Outros

JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA· OAB SC 057639

LEONARDO REGIS RIGO· OAB SC 050305· CPF 064.***.***-84

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 047079· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179 (28/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VIVIANE APARECIDA DE AMORIMCPF

Reu

CLAITON MOREIRACPF

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO· OAB SC 045387· CPF 050.***.***-28

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 047079· CPF 079.***.***-57

Reu:

LEONARDO REGIS RIGO· OAB SC 050305· CPF 064.***.***-84

Reu:

SCHEILA PEREIRA· CPF 082.***.***-60

Reu:

ANA LUIZA VIEIRA· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10404019, Subguia 5424149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,50 (28/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 43.820,00

Autor

LIMARESTE FLEURISMACPF

Reu

CLAITON MOREIRACPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCPF

FIFOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA· CPF 064.***.***-88

Reu:

LEONARDO REGIS RIGO· OAB SC 050305· CPF 064.***.***-84

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 047079· CPF 079.***.***-57

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Outros

JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA· OAB SC 057639

Último movimento: Juntada de Petição (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES MACHADO SCHWARZCPF

Reu

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCPF

CLAITON MOREIRA

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 26700· CPF 814.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 26700· CPF 814.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006891-82.2023.8.24.0007 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 08/04/2026. (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES MACHADO SCHWARZCPF

Reu

ANDRE RODRIGUES CASTILHOCPF

CLAITON MOREIRA

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 26700· CPF 814.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 26700· CPF 814.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ TORRES DE CASTILHO RODRIGUES

Advogados

Reu:

ELCIO DOS SANTOS· OAB MG 94779· CPF 604.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERREIRA CARDOSO· OAB MG 208632· CPF 115.***.***-16

Reu:

HERBERT CARLOS MOURAO VELOSO· OAB MG 52145· CPF 764.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELCIO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

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