ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 4.649,64

Autor

MARIANE PIMENTA PERESCPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 13058· CPF 955.***.***-20

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE PIMENTA PERESCPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 13058· CPF 955.***.***-20

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 013058· CPF 955.***.***-20

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 06123

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 13058· CPF 955.***.***-20

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 013058· CPF 955.***.***-20

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 06123

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0014140-02.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MARIANE PIMENTA PERES ADVOGADO(A): ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO013058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 08/06/2026 - PETIÇÃO (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 5.552,00

Autor

ANDRE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

FAIRO JUNIOR GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 13058· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.460,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003646-83.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: CONDOMI... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.460,29

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

FELIÇA RIBEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI01 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

FELIÇA RIBEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0003646-83.2022.8.27.2729/TO APELANTE: CONDOMINIO PALMEIRA REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) DESPACHO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FELIÇA RIBEIRO MACIEL, no evento 22, contra o ACÓRDÃO proferido no evento 15 dos presentes autos. Tendo em vista que as matérias susc... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALMEIRA REALCNPJ

Reu

FELIÇA RIBEIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0003646-83.2022.8.27.2729/TO APELANTE: CONDOMINIO PALMEIRA REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) DESPACHO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FELIÇA RIBEIRO MACIEL, no evento 22, contra o ACÓRDÃO proferido no evento 15 dos presentes autos. Tendo em vista que as matérias susc... (24/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio SexualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

BRF S.A.CPF

Reu

ANTONIO ANDRE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DR. RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Autor:

VALERIA GONCALVES DA SILVA ANASTACIO· OAB GO 57253· CPF 017.***.***-40

Autor:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Autor:

JEAN NOBREGA DANTAS FILHO· OAB GO 69359· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DR. RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Reu:

VALERIA GONCALVES DA SILVA ANASTACIO· OAB GO 57253· CPF 017.***.***-40

Reu:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Reu:

JEAN NOBREGA DANTAS FILHO· OAB GO 69359· CPF 750.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A. (03/06/2026)

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